Criminalidade e justiça penal na América Latina

Autores

  • Comissão Editorial Sociologias Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Palavras-chave:

Justiça Penal, Democracia, Criminalidade, Controle Social, Política Criminal

Resumo

Partindo de uma apresentação dos indicadores que permitem avaliar o grau de democratização do sistema de justiça penal, no contexto dos processos de democratização no continente latino-americano, o presente artigo aponta a defasagem existente neste âmbito, nas várias instâncias que compõem o sistema de justiça, desde a legislação penal até o sistema penitenciário. Analisando especificamente a situação no Brasil e na Argentina, são apontadas as deficiências no funcionamento das instituições responsáveis pelo controle do crime, assim como o aumento das taxas de criminalidade, como fatores que resultam em uma crescente perda de legitimidade do sistema, incapaz de justificar o seu alto grau de seletividade e de arbítrio. São elencadas algumas iniciativas que vêm sendo tomadas para dar conta destes fenômenos. Ao final, são apresentadas algumas alternativas para o aperfeiçoamento institucional, entre as quais a atuação dos cientistas sociais, com a produção de pesquisas e análises, coloca-se como um elemento central para ampliar a capacidade institucional para lidar com a conflitualidade social contemporânea em bases democráticas.

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Biografia do Autor

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo

Advogado, Doutor em Sociologia, Professor do Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFRGS, com bolsa CAPES-PRODOC, na linha de pesquisa em Violência e Cidadania, e Coordenador do Curso de Especialização em Segurança Cidadã: Violência, Criminalidade e Polícia.

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Como Citar

SOCIOLOGIAS, C. E.; DE AZEVEDO, R. G. Criminalidade e justiça penal na América Latina. Sociologias, [S. l.], v. 7, n. 13, 2008. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5510. Acesso em: 3 dez. 2022.

Edição

Seção

Dossiê