O papel do Sebrae na implementação do Programa do Artesanato Brasileiro no Nordeste
DOI:
https://doi.org/10.1590/1807-0337/e140026Palavras-chave:
Artesanato, Políticas Públicas, Implementação de Políticas Públicas, SEBRAEResumo
Este artigo tem como objetivo geral analisar o papel do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) na implementação do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) no Nordeste do Brasil. A análise foca em como o Sebrae contribui para a gestão e execução deste programa, enfatizando as interações entre a instituição e os artesãos, a colaboração entre o Sebrae e o Estado, e o impacto dessas ações na comercialização do artesanato. Utilizando uma metodologia qualitativa de análise de conteúdo categórica, baseada em entrevistas semiestruturadas com gestores do Sebrae, o estudo identifica resultados em três categorias principais: a relação entre o Sebrae e o artesão, a relação entre o Sebrae e o Estado, e a comercialização do artesanato. Os resultados revelam esforços significativos do Sebrae em capacitar artesãos e promover o artesanato, porém emergem questionamentos sobre a profundidade e sustentabilidade dessas iniciativas. A interação do Sebrae com os artesãos, apesar de destacar um esforço de capacitação em empreendedorismo, parece não abordar integralmente as complexidades culturais e sociais que permeiam a atividade artesanal.
Downloads
Referências
ALVES, Elder Patrick. As políticas de estímulo ao empreendedorismo cultural no Brasil: o SEBRAE como um agente estatal de mercado. Políticas Culturais em Revista, v. 9, n. 2, p. 626-650, 2016. DOI: http://doi.org/10.9771/pcr.v9i2.17614.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BRASIL. Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Ministro do Empreendedorismo participa do 18º Salão do Artesanato Brasileiro em São Paulo. Brasília, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/ministro-do-empreendedorismo-participado-18o-salao-do-artesanato-brasileiro-em-sao-paulo. Acesso em: 21 jan. 2025.
COSTA, Juliana da Cruz. A construção de uma política pública para o desenvolvimento do artesanato no Brasil: uma avaliação política do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). 2022. 225 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Federal do Maranhão, São Luís, 2022.
FLÔR, Germana Dantas. Análise da relação entre políticas públicas de emprego e qualificação profissional: o Pronatec no âmbito do Senac no período de 2012 a 2016. 2017. 52 f. Monografia (Trabalho de Conclusão de Curso) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2017.
GOMES, Sandra. Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de políticas, formulação e resultados. In: LOTTA, Gabriela (ed.). Teorias e análise sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019. p. 39-66.
GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto. Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. In: GOMIDE, Alexandre de Ávila; PIRES, Roberto (ed.). Capacidades estatais e democracia: a abordagem dos arranjos institucionais para análise de políticas públicas. Brasília: Ipea, 2014.
LIMA, Luciana; D’ASCENZI, Luciano. Implementação e avaliação de políticas públicas: intersecções, limites e continuidades. In: LOTTA, Gabriela (ed.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.
LIPSKY, Michael. Burocracia em nível de rua: dilemas do indivíduo nos serviços públicos. Brasília: ENAP, 2019.
LORÊTO, Myrna Suely Siva. Os trabalhadores artesãos em barro e as políticas públicas de artesanato no Alto do Moura em Caruaru (PE). Curitiba: Appris, 2021.
LOTTA, Gabriela. Desvendando o papel dos burocratas de nível de rua no processo de implementação: o caso dos agentes comunitários de saúde. In: FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de (ed.). Implementação de políticas públicas: teoria e prática. Belo Horizonte: Ed. PUC Minas, 2012.
LOTTA, Gabriela. A política pública como ela é: contribuições dos estudos sobre implementação para a análise de políticas públicas. In: LOTTA, Gabriela (ed.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.
LOTTA, Gabriela et al. “Jesus Speaks Better”: interactions between state and faith-based organizations in service implementation. Nonprofit and Voluntary Sector Quarterly, v. 53, n. 2, p. 402-427, 2024. DOI: http://doi.org/10.1177/08997640231165525.
MARQUESAN, Fábio Freitas Schilling; FIGUEIREDO, Marina Dantas de. De artesão a empreendedor: a ressignificação do trabalho artesanal como estratégia para a reprodução de relações desiguais de poder. RAM. Revista de Administração Mackenzie, v. 15, n. 6, p. 76-97, 2014. DOI: http://doi.org/10.1590/1678-69712014/administracao.v15n6p76-97.
MONTORO, André Pacheco Silva Franco. Desenvolvimento local e arranjos institucionais: avaliação da implementação do Programa de Articulação Regional de Políticas Públicas do Sebrae-SP. 2023. Dissertação (Mestrado em Gestão e Políticas Públicas) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2023.
MORAES SOBRINHO, João; HELAL, Diogo Henrique. A implementação de Políticas Públicas voltadas a atividades artesanais: análise do Programa de Artesanato da Paraíba. Organizações & Sociedade, v. 24, n. 80, p. 115-134, 2017. DOI: http://doi.org/10.1590/1984-9230806.
MORAES, Maria Dione Carvalho de; SERAINE, Ana Beatriz Martins dos Santos; BARBOSA, Carol. Artesanato e políticas públicas no Brasil: uma trajetória entre economia e cultura. Conhecer: Debate entre o Público e o Privado, v. 10, n. 25, p. 159-182, 2020.
MOTA, Luís F. Estudos de implementação de políticas públicas: uma revisão de literatura. Sociologia: Problemas e Práticas, n. 92, p. 133-150, 2020.
NIQUITO, Thais Waideman; ELY, Regís Augusto; RIBEIRO, Felipe Garcia. Avaliação de impacto das assistências técnicas do Sistema S no mercado de trabalho. Revista Brasileira de Economia, v. 72, p. 196-216, 2018.
OLIVEIRA, Carlos Flaviano; VEIGA NETO, Alípio Ramos. A negociação do artesanato nordestino nos mercados internacionais. Revista Alcance, v. 15, n. 3, p. 291-305, 2008.
OLIVEIRA, Vanessa Elias; COUTO, Cláudio Gonçalves. Diretrizes prioritárias e fases da implementação: como mudam as políticas públicas. In: LOTTA, Gabriela (ed.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: ENAP, 2019.
PELLIN, Valdinho. Indicações geográficas e desenvolvimento regional no Brasil: a atuação dos principais atores e suas metodologias de trabalho. Interações, v. 20, p. 63-78, 2019.
PRADO, Lucimara de Oliveira Correia; PAVARINA, Paula; PINSETTA, Regina de J. A atuação do Sebrae-SP na implementação das políticas públicas de desenvolvimento das MPE’s em Franca – (2011-2015). In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PESQUISA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 2015, Franca, SP. Anais [...]. Franca: UNESP, 2015. v. 2.
RHODES, Roderick A. W. Understanding governance: policy networks, governance, reflexivity and accountability. Philadelphia: Open University Press, 1997.
ROCHA, Virginia. Da teoria à análise: uma introdução ao uso de entrevistas individuais semiestruturadas na ciência política. Revista Política Hoje, v. 30, n. 1, p. 197-251, 2020.
SANTOS, Daiane Mendes. O controle das políticas públicas no terceiro setor brasileiro. Notes on Law and Public Policy, v. 2, n. 2, p. 1, 2020.
SECCHI, Leonardo; SOUZA COELHO, Fernando; PIRES, Valdemir. Políticas públicas: conceitos, casos práticos, questões de concursos. 3. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2020.
SELZNICK, Philip. TVA and the grass roots: a study in the sociology of formal organization. Berkeley: University of California Press, 1949.
SERAINE, Ana Beatriz Martins dos Santos. Ressignificação produtiva do setor artesanal na década de 1990: o encontro entre artesanato e empreendedorismo. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2009.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS – SEBRAE. Artesanato vive movimento de crescimento de demanda e do número de profissionais cadastrados. Brasília, 2024. Disponível em: https://agenciasebrae.com.br/cultura-empreendedora/artesanato-vive-movimento-de-crescimento-dedemanda-e-do-numero-de-profissionais-cadastrados/. Acesso em: 21 jan. 2025.
SILVA, Pedro Luiz Barros; MELO, Marcus André Barreto. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Cadernos de Pesquisa do NEPP, n. 48, p. 1-17, 2000.
SILVEIRA, Denise Tolfo; CÓRDOVA, Fernanda Peixoto. A pesquisa científica: métodos de pesquisa. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2009. p. 33-44.
SOUSA, Jessica Rani Ferreira de; BATISTA, Leonardo Ferreira; HELAL, Diogo Henrique. Sobre implementação de políticas públicas: uma revisão sistemática da literatura e agenda de pesquisas. Sociedade e Estado, v. 37, n. 2, p. 457-487, 2022. DOI: http://doi.org/10.1590/s0102-6992-202237020004.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/5605. Acesso em: 3 maio 2024.
TONI, Jackson de. Políticas públicas, governança orçamentária e o setor paraestatal. Brasília: ENAP, 2022.
VALENTIM, Erika Cordeiro do Rêgo Barros; PERUZZO, Juliane Feix; AMARAL, Angela Santana do. Ideologia empreendedora e hegemonia burguesa no Brasil: uma análise sobre o SEBRAE. Revista Práxis e Hegemonia Popular, v. 7, n. 11, p. 258-279, 2022.
WU, Xu et al. Guia de políticas públicas: gerenciando processos. Brasília: ENAP, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Diogo Henrique Helal, Tiago Gomes Barbosa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
