n. 44 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

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Publicado em 22 de dezembro de 2020.
Publicado: 2020-12-22

  • Prefácio

    Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Régis João Nodari, Mariana Porto Koch, Renata Pozzi Kretzmann, Gregório Schroder Sliwka, Nathalia Kosinski Rodrigues, Estéfano Elias Risso, Diego Flávio Fontoura José, Pedro André Piccoli Ferreira
    1-2
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.110054

Artigos

  • Notas sobre o abuso de forma e norma geral antielisão no direito tributário brasileiro

    Carlos Renato Cunha, Maurício Dalri Timm do Valle, Valterlei Aparecido da Costa
    3-19
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.94812

  • O direito à terra indígena no Brasil: de garantias constitucionais a conflitos privados

    Iasmim Madeiro Cordeiro, Adriano Marteleto Godinho
    20-49
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.94998

  • Estados federativos, cortes supremas e dívidas estaduais: um estudo do efeito de decisões recentes do STF sobre a credibilidade das medidas de ajuste fiscal implementadas ao longo da década de 1990

    Fernando Bertoletti Bastos
    50-84
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95288

  • A (in)aplicabilidade do artigo 366 do Código de Processo Penal ao processo instaurado para apurar o crime de lavagem de dinheiro e a infração penal antecedente em conexão

    Gisele Mara de Oliveira, Alexandre Ribas de Paulo
    85-110
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84342

  • Mudanças legislativas na lei Maria da Penha: desafios no contexto atual

    Carmen Hein de Campos, Valdir Florisbal Jung
    111-130
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95274

  • Desafios da predição algorítmica na tutela jurídica dos contratos eletrônicos de consumo

    José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Arthur Pinheiro Basan
    131-153
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95264

Artigos de Autores Convidados

  • O antigo constitucionalismo na história hispano-americana do século XIX

    José Carlos Chiaramonte
    154-181
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.109643

  • Por que comparar os direitos no século XIX?

    Sylvain Soleil
    182-228
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.109644