No. 44 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Régis João Nodari, Mariana Porto Koch, Renata Pozzi Kretzmann, Gregório Schroder Sliwka, Nathalia Kosinski Rodrigues, Estéfano Elias Risso, Diego Flávio Fontoura José, Pedro André Piccoli Ferreira

  1-2

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.110054

Artigos

• Notas sobre o abuso de forma e norma geral antielisão no direito tributário brasileiro

  Carlos Renato Cunha, Maurício Dalri Timm do Valle, Valterlei Aparecido da Costa

  3-19

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.94812

• O direito à terra indígena no Brasil: de garantias constitucionais a conflitos privados

  Iasmim Madeiro Cordeiro, Adriano Marteleto Godinho

  20-49

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.94998

• Estados federativos, cortes supremas e dívidas estaduais: um estudo do efeito de decisões recentes do STF sobre a credibilidade das medidas de ajuste fiscal implementadas ao longo da década de 1990

  Fernando Bertoletti Bastos

  50-84

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95288

• A (in)aplicabilidade do artigo 366 do Código de Processo Penal ao processo instaurado para apurar o crime de lavagem de dinheiro e a infração penal antecedente em conexão

  Gisele Mara de Oliveira, Alexandre Ribas de Paulo

  85-110

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84342

• Mudanças legislativas na lei Maria da Penha: desafios no contexto atual

  Carmen Hein de Campos, Valdir Florisbal Jung

  111-130

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95274

• Desafios da predição algorítmica na tutela jurídica dos contratos eletrônicos de consumo

  José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Arthur Pinheiro Basan

  131-153

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95264

Artigos de Autores Convidados

• O antigo constitucionalismo na história hispano-americana do século XIX

  José Carlos Chiaramonte

  154-181

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.109643

• Por que comparar os direitos no século XIX?

  Sylvain Soleil

  182-228

  • PDF (Português (Brasil))

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.109644