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n. 45 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
n. 45 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
Publicado em 30 de abril de 2021.
Publicado:
2021-04-30
Prefácio
Alfredo de J. Flores, Gregório Schroder Sliwka, Guilherme Tumelero Macedo, Wagner Silveira Feloniuk
1-10
PDF
Artigos de Autores Convidados
Desafios de uma crítica fundada na História do Direito e no Direito Comparado
Nicolas Cornu Thénard, Nicolas Laurent-Bonne
11-34
PDF
Às voltas com o legado oitocentista: notas sobre a atual historiografia crítica do Direito Romano
Rafael Ramis Barceló
35-102
PDF
Artigos
Legítimo interesse, consentimento e a proteção de dados
Luiz Carlos Buchain
103-127
PDF
Responsabilidade tributária de empresas integrantes de grupos econômicos de fato e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica: alguns apontamentos à luz da jurisprudência recente do STJ
Luiz Felipe Silveira Difini, Marcel Citro de Azevedo
128-153
PDF
O direito de acesso à justiça do consumidor superendividado: (in)efetividade do processo e soluções consensuais de conflitos
Augusto de Paiva Siqueira, Vitor Hugo do Amaral Ferreira
154-185
PDF
A sociedade digital e a resolução de conflitos: análise da Lei 13.994/2020 sob a ótica das tranformações digitais e do acesso à Justiça
Thales Aporta Catelli, Bruno Tulim Silva, José Eduardo Lourenço dos Santos
186-212
PDF
Considerações sobre o lucro da intervenção: uma análise a partir do caso da atriz Giovanna Antonelli (STJ, REsp. 1698701/RJ)
Sabrina Jiukoski da Silva
213-245
PDF
O regime jurídico das doações inoficiosas e suas consequências para a proteção dos herdeiros necessários
Walsir Edson Rodrigues Júnior, Vitória de Castro Capute
246-266
PDF
Informações
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Para Autores
Para Bibliotecários
Idioma
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