n. 45 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Alfredo de J. Flores, Gregório Schroder Sliwka, Guilherme Tumelero Macedo, Wagner Silveira Feloniuk

  1-10

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113627

Artigos de Autores Convidados

• Desafios de uma crítica fundada na História do Direito e no Direito Comparado

  Nicolas Cornu Thénard, Nicolas Laurent-Bonne

  11-34

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113354

• Às voltas com o legado oitocentista: notas sobre a atual historiografia crítica do Direito Romano

  Rafael Ramis Barceló

  35-102

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113641

Artigos

• Legítimo interesse, consentimento e a proteção de dados

  Luiz Carlos Buchain

  103-127

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.107259

• Responsabilidade tributária de empresas integrantes de grupos econômicos de fato e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica: alguns apontamentos à luz da jurisprudência recente do STJ

  Luiz Felipe Silveira Difini, Marcel Citro de Azevedo

  128-153

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.108547

• O direito de acesso à justiça do consumidor superendividado: (in)efetividade do processo e soluções consensuais de conflitos

  Augusto de Paiva Siqueira, Vitor Hugo do Amaral Ferreira

  154-185

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.107938

• A sociedade digital e a resolução de conflitos: análise da Lei 13.994/2020 sob a ótica das tranformações digitais e do acesso à Justiça

  Thales Aporta Catelli, Bruno Tulim Silva, José Eduardo Lourenço dos Santos

  186-212

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.108755

• Considerações sobre o lucro da intervenção: uma análise a partir do caso da atriz Giovanna Antonelli (STJ, REsp. 1698701/RJ)

  Sabrina Jiukoski da Silva

  213-245

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.108856

• O regime jurídico das doações inoficiosas e suas consequências para a proteção dos herdeiros necessários

  Walsir Edson Rodrigues Júnior, Vitória de Castro Capute

  246-266

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.108215