Direitos autorais e inteligência artificial

uma análise do cenário atual e perspectivas para o futuro

Resumo

Até pouco tempo, somente grandes empresas de tecnologia (Big Techs) utilizavam Inteligência Artificial (IA) como ferramenta para aprimorar seus produtos e serviços. Porém, essa realidade está se alterando rapidamente. O uso de IA para produzir obras de arte, textos literários e científicos, dentre outras criações, vem sendo disseminado largamente. Mas essas práticas levam a alguns questionamentos, sobretudo na esfera do Direito, diante do uso massivo de tecnologia. Entre as indagações que surgem, é possível citar a questão do modo como os direitos autorais estão sendo tratados nas criações envolvendo IA, a fim de atribuir a autoria, das implicações disso e até da preservação de direitos de obras originais usadas no treinamento de máquinas. Para responder a esses questionamentos, o presente estudo parte da pesquisa bibliográfica, por meio da revisão da literatura, centrada na análise dos estudos já realizados sobre a temática e dos dispositivos legais existentes e busca dar ênfase aos debates mais atuais sobre o tema, que estão se desenrolando em países como Estados Unidos, França e aqui, no Brasil. A partir disso, foi possível perceber o quanto o tema é atual e relevante e como as leis vigentes sobre direitos autorais ainda são insuficientes para tratar de criações envolvendo IA, tanto no sentido de proteger direitos autorais de obras usadas para alimentar bancos de dados, quanto no sentido de atribuir autoria e direitos a obras elaboradas a partir de IA.