O Amicus Curiae especialista no processo constitucional

Resumo

O presente artigo examina de que modo o Amicus Curiae pode contribuir com a determinação das questões relevantes no processo constitucional, pertencente a alguma coletividade,  que possa beneficiar-se ou ser prejudicado pela decisão. Para isso, faz a diferenciação entre as duas figuras do amicus curiae: o amicus curiae parcial e o especialista. O artigo começa diferenciando o amicus curiae especialista do perito judicial e, em seguida, adentra o campo da colheita do depoimento do especialista, examinando de que modo deve ser feito no processo constitucional, os meios de diferenciar a ciência da “pseudociência”, até chegar na acareação como alternativa para a resolução de questões que não estão suficientemente elucidadas. Nesse sentido, é feito uma análise comparada da acareação de especialistas em outros sistemas jurídicos e no direito brasileiro. Por fim, é apresentada uma reflexão acerca do papel do Amicus Curiae e da sua contribuição para a obtenção de uma atuação consistente e adequada do Judiciário.