O Amicus Curiae especialista no processo constitucional

Autores

  • Sérgio Cruz Arenhart

Resumo

O presente artigo examina de que modo o Amicus Curiae pode contribuir com a determinação das questões relevantes no processo constitucional, pertencente a alguma coletividade,  que possa beneficiar-se ou ser prejudicado pela decisão. Para isso, faz a diferenciação entre as duas figuras do amicus curiae: o amicus curiae parcial e o especialista. O artigo começa diferenciando o amicus curiae especialista do perito judicial e, em seguida, adentra o campo da colheita do depoimento do especialista, examinando de que modo deve ser feito no processo constitucional, os meios de diferenciar a ciência da “pseudociência”, até chegar na acareação como alternativa para a resolução de questões que não estão suficientemente elucidadas. Nesse sentido, é feito uma análise comparada da acareação de especialistas em outros sistemas jurídicos e no direito brasileiro. Por fim, é apresentada uma reflexão acerca do papel do Amicus Curiae e da sua contribuição para a obtenção de uma atuação consistente e adequada do Judiciário.

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Biografia do Autor

Sérgio Cruz Arenhart

Procurador Regional da República. Professor da UFPR. Mestre, doutor e pós-doutor em Direito.

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Publicado

2023-12-31

Como Citar

CRUZ ARENHART, S. O Amicus Curiae especialista no processo constitucional. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 8, n. 1, 2023. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/137799. Acesso em: 18 abr. 2024.

Edição

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Autores Convidados