O HOMEM DO DIQUE E A IRRACIONALIDADE DO PENSAMENTO JURÍDICO-PENAL SEDIMENTADO: REENCONTRO SUBVERSIVO COM A HISTÓRIA POLÍTICA DO DIREITO PENAL

Resumo

Este artigo é uma homenagem ao professor Eugenio Raúl Zaffaroni. A proposta amplia uma série de questionamentos por ele inicialmente suscitados quanto aos artifícios retóricos de justificação do poder punitivo que integram a narrativa jurídico-penal dominante, como o jus puniendi (direito de punir), as teorias da pena e a suposta função de proteção de bens jurídicos. Dentre os autores utilizados para efeito da problematização desenvolvida merecem destaque Benjamin, Derrida, Agamben, Cunha Martins e Foucault.