O CONHECIMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS: PROMOÇÃO DA CELERIDADE E DA EFICIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

Autores

  • Patricia Agnes Pereira da Silva UFRGS
  • Ludmila Macedo Sarmento Léo
  • Tiago de Souza Fuzari Centro Universitário de Itajubá (FEPI)

Resumo

Este trabalho objetiva, pela pesquisa bibliográfica e pelo método dedutivo, explicitar um dos problemas enfrentados na Justiça do Trabalho: o conflito entre as partes na fase de liquidação do processo judicial e suas consequências em termos dilatórios em relação à efetivação da tutela jurisdicional. Em regra, as sentenças trabalhistas são ilíquidas, sendo necessário realizar a sua liquidação antes da execução. A modalidade de liquidação por cálculo é a mais utilizada nos processos trabalhistas, que exige que as partes apresentem os seus cálculos com relação aos créditos devidos. Observa-se que o empregado é, por diversas vezes, prejudicado pela falta de conhecimento técnico-contábil de seu advogado na elaboração de cálculos judiciais e esse prejuízo materializa-se na demora da efetivação de direitos ante as divergências contábeis. Assim, é preciso repensar e fomentar a criação de metodologias e ferramentas de fácil operabilidade para auxiliar os profissionais do Direito na realização dos cálculos contábeis trabalhistas.

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Biografia do Autor

Patricia Agnes Pereira da Silva, UFRGS

Graduanda em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Ludmila Macedo Sarmento Léo

Graduanda em Direito no Centro Universitário de Itajubá - FEPI

Tiago de Souza Fuzari, Centro Universitário de Itajubá (FEPI)

Professor no Centro Universitário de Itajubá (FEPI). Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos na Instituição Toledo de Ensino (ITE).

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Publicado

2023-12-31

Como Citar

PEREIRA DA SILVA, P. A.; MACEDO SARMENTO LÉO, L.; DE SOUZA FUZARI, T. O CONHECIMENTO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS: PROMOÇÃO DA CELERIDADE E DA EFICIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 8, n. 1, 2023. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/125478. Acesso em: 18 abr. 2024.