PARTICIPAÇÃO, INTEGRAÇÃO E PARADIGMAS COMO VARIÁVEIS DE ANÁLISE DA GESTÃO AMBIENTAL REGIONAL ATRAVÉS DOS COMITÊS DE GERENCIAMENTO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
Palavras-chave:
Participação, Integração Setorial, Paradigma Ambiental, Gestão Ambiental Urbana, Comitês de BaciasResumo
Este artigo tem como objetos de pesquisa as atuações de três Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica (CGBH) na gestão de problemas ambientais hídricos de uma região metropolitana brasileira. Como arenas de ação para solução dos problemas ambientais da região analisam-se os resultados institucionais dos modos de interação entre atores. Para análise usa-se três conceitos, aqui identificados como variáveis: participação, integração (inter- e intra-setorial) e paradigma dominante em relação ao meio ambiente. Como base para a análise institucional da gestão, busca-se a abordagem de autores Fritz Scharpf e Elinor Ostrom. Esses autores entendem o processo político da interação entre atores como gerador de resultados, não só físico-quantitativos, mas também institucionais. E, tendo-se esses resultados institucionais, propõe-se utilizar classificações encontradas na literatura para a análise dos aspectos citados. Assim, nas estruturas institucionais resultantes, a variável participação é analisada frente à escada proposta por ARNSTEIN (2002 orig. 1969), a variável integração através do continuum proposto por autores escandinavos de planejamento CICIN-SAIN(1993a) e WELP(2000) e uma terceira variável, criada pelos autores baseando-se na literatura sobre um novo paradigma ambiental, e especificada nesse caso para a questão hídrica ambiental. Trata-se de um estudo de múltiplos casos, donde se espera um resultado sinergético, apesar de suas independências institucionais dos casos. A análise parte de uma pesquisa quanti- e qualitativas baseada em entrevistas (estruturadas e semi-estruturadas) a 41 atores da arena regional de gestão do meio ambiente. Propõe-se ao final resultados institucionais para gestão dos três comitês, baseado na avaliação das entrevistas frente a princípios expostos na literatura que propõe as classificações em cada variável (dimensão).
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