Vol. 9 No. 1 (2014): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

• ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFRGS - VOLUME IX, NÚMERO 1, ANO 2014

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• Prefácio ao Volume IX, Número 1, Ano 2014

  José Alcebíades de Oliveira Junior, Claudia Lima Marques, Wagner Silveira Feloniuk, Gustavo Castagna Machado, Anatércia Rovani Pilati, Kenny Sontag

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Autores Convidados

• A Impossibilidade de “Transplantes Jurídicos”

  Pierre Legrand

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• A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separação de Poderes

  Antonin Scalia

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• Alienação e Clandestinidade, ou o Rumo Perverso da Política

  Martonio Mont'Alverne Barreto Lima

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Articles

• As Condições para uma Paz Duradoura. Uma Leitura de "A Paz pelo Direito", de Hans Kelsen

  Arnaldo Bastos Santos Neto, Ricardo Martins Spindola Diniz

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• Movimentos Sociais, Direito de Resistência e Normatividade: A Resistência Civil em Conflito com a Lei e a Ordem nos Movimentos de Protesto, no Âmbito do Estado Constitucional

  Fernando Antonio Alves

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• Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos do Homem e a Interação entre o Tribunal de Justiça da União Europeia e a Corte Europeia de Direitos Humanos

  Monique Fernandes Santos Matos

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• O Controle Concorrencial: Regulador do Mercado Interno na União Europeia

  Marcelo Schultes

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• Os Objetivos do Direito da Concorrência em Face da Ordem Econômica Nacional

  Luiz Carlos Buchain

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• O Controle Externo dos Contratos da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: Ensaio sobre o Momento da Fiscalização Financeira Adotado no Brasil e em Portugal

  Gilberto Pinto Monteiro Diniz

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• O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais

  Elisangela Simon Caureo

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• O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região

  Marina Courrol Ramos

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• Gramática do Direito Internacional Penal: as Linguagens do Crime e da Punição

  Carla Veríssimo De Carli

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• Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988

  Gilberto Stürmer, Juliano Gianechini Fernandes

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• A Importância do Princípio Constitucional do Devido Processo Legal para o Efetivo Acesso à Justiça no Brasil

  Bernardo Silva de Seixas, Roberta Kelly Silva Souza

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• Conjugalidades Simultâneas na Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina depois da Emenda Constitucional Nº 66/2010

  André Soares Oliveira, Pedro Francisco Mosimann da Silva, Guilherme de Melo Rossini

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