POLÍTICAS LINGUÍSTICAS

ENTRE A COOFICIALIZAÇÃO DAS LÍNGUAS INDÍGENAS E A ASSIMILAÇÃO CULTURAL

Resumo

O presente estudo pretende refletir sobre as políticas linguísticas governamentais voltadas aos povos indígenas brasileiros ponderando sobre a relação entre a ausência/presença de cooficialização de suas línguas maternas e a assimilação cultural desses povos. Nosso objetivo é problematizar o tratamento dado às línguas indígenas desde 1500 até os dias atuais, numa perspectiva histórica, considerando o processo de colonização e as inúmeras tentativas de silenciamento das línguas dos povos originários. Dentre as nossas reflexões, destacamos a função da política linguística de cooficialização das línguas indígenas conquistada nas últimas duas décadas no reconhecimento pelo direito à diferença, à diversidade e à cultura. Concluímos que as políticas linguísticas de cooficialização das línguas indígenas, quando deixam de ser apenas declaradas em lei e são, de fato, efetivadas, oportunizam e ampliam a possibilidade de participação dos indígenas nas diversas esferas da sociedade, principalmente nas que contemplam o uso da sua língua materna. Elas também demonstram um Estado que age em favor dos direitos humanos, colaboram para a desconstrução da imagem dos indígenas como povo único e homogêneo, atrelado ao passado, com os mesmos costumes, as mesmas culturas e, principalmente, com a mesma língua.