NECROPOLÍTICA PRISIONAL: implementação do ods-18 como ferramenta de combate à seletividade racial no Brasil

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Mots-clés :

Racismo Estrutural, Seletividade Penal, Desenvolvimento sustentável, Justiça racial

Résumé

A pesquisa visa explorar a necropolítica prisional brasileira, abordando o racismo estrutural e a seletividade penal que impactam desproporcionalmente a população negra. A problemática que orienta este estudo pode ser sintetizada no seguinte questionamento: em que medida a implementação do ODS-18 poderia ser integrada às políticas públicas brasileiras para promover a justiça racial no sistema prisional? O objetivo geral da pesquisa é analisar como o ODS-18 pode ser incorporado às políticas públicas brasileiras para combater a necropolítica e promover a justiça racial no sistema prisional. O estudo conclui que o sistema prisional brasileiro reflete um racismo estrutural, caracterizado por políticas públicas seletivas que afetam desproporcionalmente homens, negros e pobres, perpetuando a exclusão social e marginalização dessas populações. A pesquisa utiliza o método hipotético-dedutivo para examinar as práticas de discriminação institucional.

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Fernanda Analú Marcolla, UNIJUÍ

Doutoranda pelo programa de pós-graduação em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ e doctoranda en Derecho pela Universidad de Sevilla/ES. Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Especialista em Direitos Humanos e Direito Constitucional pela Universidade de Direito de Coimbra/PT. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Damásio de Jesus. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE). Pesquisadora Capes (Processo nº 88887.710405/2022-00). Advogada inscrita na OAB/SC nº. 53.746, e sócia no escritório Marcolla & Fachi Advogados Associados com inscrição na OAB/SC nº. 6.595. Membro dos grupos de pesquisa Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização - CONSTINTER (CNPq-FURB) e Estado, Sociedade e Relações Jurídicas Contemporâneas (CNPq-FURB). Membro da Comissão Criminal da OAB/SC da Subseção de Brusque e da Associação dos Advogados Criminalistas de Santa Catarina.ID Lattes: 3320760922393919. ID Orcid: 0000-0003-2335-2343. Endereço eletrônico: marcolla.advocacia@gmail.com

Mariele Cássia Boschetti Dal Forno, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestre em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Graduada em Direito pela UNIJUI. Pós-Graduada em Direito Civil e Processo Civil contemporâneo pela UNISC. Advogada em Dal Forno e Savian Advogados.ID Lattes: 1680616434719455. ID ORCID: 0009-0000-4872-2780. E-mail: mariele.boschetti@sou.unijui.edu.br.

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, com estágio Pós-doutoral pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Bolsista de Produtividade do CNPq. Bolsista da Escola Nacional de Administração Pública (Cátedras Brasil 2024). Professor e coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Membro Titular do Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS (2022-2024). Líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Consultor ad hoc FAPERGS, FAPESC, CNPq e CAPES. ID Lattes: 0354947255136468. ID ORCID: 0000-0002-7365-5601. E-mail: madwermuth@gmail.com.

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Publiée

2026-04-01

Comment citer

Marcolla, F. A., Dal Forno, M. C. B., & Wermuth, M. Ângelo D. (2026). NECROPOLÍTICA PRISIONAL: implementação do ods-18 como ferramenta de combate à seletividade racial no Brasil. Revista Húmus, 16(47). Consulté à l’adresse https://seer.ufrgs.br/index.php/humus/article/view/154981

Numéro

Vol. 16 No 47 (2026): O normal é a violência

Rubrique

Filosofia, Direito, Literatura e Psicanálise

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