NECROPOLÍTICA PRISIONAL: implementação do ods-18 como ferramenta de combate à seletividade racial no Brasil
Keywords:
Racismo Estrutural, Seletividade Penal, Desenvolvimento sustentável, Justiça racialAbstract
A pesquisa visa explorar a necropolítica prisional brasileira, abordando o racismo estrutural e a seletividade penal que impactam desproporcionalmente a população negra. A problemática que orienta este estudo pode ser sintetizada no seguinte questionamento: em que medida a implementação do ODS-18 poderia ser integrada às políticas públicas brasileiras para promover a justiça racial no sistema prisional? O objetivo geral da pesquisa é analisar como o ODS-18 pode ser incorporado às políticas públicas brasileiras para combater a necropolítica e promover a justiça racial no sistema prisional. O estudo conclui que o sistema prisional brasileiro reflete um racismo estrutural, caracterizado por políticas públicas seletivas que afetam desproporcionalmente homens, negros e pobres, perpetuando a exclusão social e marginalização dessas populações. A pesquisa utiliza o método hipotético-dedutivo para examinar as práticas de discriminação institucional.
Downloads
References
AGAMBEN, Giorgio Estado de Exceção. São Paulo: Boitempo, 1988.
AGAMBEN, Giorgio. Hommo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Belo Horizonte: UFMG, 2002.
ALMEIDA, Sílvio Luiz. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Editora Jandaíra, 2020.
ALMEIDA, Sílvio Luiz de. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.
ANUÁRIO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Fórum brasileiro de segurança pública: 19 Edição. São Paulo: FBSP, 2025. https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2025/09/anuario-2025.pdf. Acesso em: 16 abr. 2026.
ARENDT, Hannah. A origem do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Tradução: Roberto Raposo: São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 3. ed., Rio de Janeiro: Revan, 2002.
BARATTA, Alessandro. Princípios do direito penal mínimo: para uma teoria dos direitos humanos como objeto e limite da lei penal. Tradução: Francisco Bissoli Filho. Buenos Aires, Argentina: Depalma, 1987.
BATISTA, Vera Malaguti. O medo na cidade do Rio de Janeiro: dois tempos de uma história. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
BATISTA, Vera Malaguti de Souza Weglinski. A arquitetura do medo. Discursos Sediciosos: crime, direito e sociedade. IBCCRIM. Rio de Janeiro, v. 7, n. 12, p. 99-106, jun. 2002. Disponível em: http://ibccrim.vpn.acelerati.com.br:5180/biblioteca/asp/prima-pdf.asp?codigoMidia=61281&iIndexSrv=1. Acesso em: 22 jul. 2024.
BAUMAN, Zygmunt. Globalização: as consequências humanas. Tradução: Marcus Penchel. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
BAUMAN, Zygmunt. Vidas desperdiçadas. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.
BRASIL. Decreto nº 847 de 11 de outubro de 1890. Promulga o Código Penal. 1890. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 15 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Igualdade Racial. Conheça o novo Objetivo de Desenvolvimento Sustentável. 2023a. Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/ods18#:~:text=Um%20ODS%20para%20igualdade%20%C3%A9tnico,da%2078%C2%AA%20Assembleia%20da%20ONU. Acesso em: 12 jul. 2024.
BRASIL. Ministério da Igualdade Racial. Ministério da igualdade racial apresenta ods 18 ao grupo de trabalho e desenvolvimento do G20. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/copy2_of_noticias/ministerio-da-igualdade-racial-apresenta-ods-18-ao-grupo-de-trabalho-e-desenvolvimento-do-g20. Acesso em: 12 jul. 2024.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. ADPF nº 347. Intimado: União. Requerente: Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso. Brasília, DF, 04 de outubro de 2023. 2023b. Violação Massiva de Direitos Fundamentais no Sistema Carcerário Brasileiro. Brasília, Disponível em: https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/1ADPF347InformaosociedadeV2_6out23_17h55.pdf. Acesso em: 09 jun. 2024.
BUDÓ, Marília de Nardin. Mídia e controle social: da construção da criminalidade dos movimentos sociais à reprodução da violência estrutural. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
CASTRO, André Giovane; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Estado de coisas inconstitucional: a violação de direitos humanos no sistema carcerário brasileiro. São Paulo: Dialética, 2021
CERQUEIRA, Daniel; BUENO, Samira (coord.). Atlas da violência 2024. Brasília: Ipea; FBSP, 2024. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/7868-atlas-violencia-2024-v11.pdf. Acesso em: 21 jul. 2024.
DROPA, Flávio. Biopoder e necropoder: uma análise dos direitos humanos no Brasil. 2020. Disponível em: https://www.amazon.co.jp/Biopoder-Necropoder-an%C3%A1lise-direitos-Portuguese-ebook/dp/B0CKX1SL7L. Acesso em: 22 jul. 2024.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado brasileiro. 2006. 145 f. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito). Universidade de Brasília, Brasília. Disponível em: https://repositorio.unb.br/bitstream/10482/5117/1/2006_AnaLuizaPinheiroFlauzina.pdf. Acesso em: 17 jan. 2024.
FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no collège de France (1975-1976). Tradução Maria Ermantina Galvão. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. Tradução: Dante Moreira Leite. São Paulo: Perspectiva, 2015.
IANNI, Octavio. Raças e classes sociais no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1972.
IPEA. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Atlas da Violência: 2025. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5999-atlasdaviolencia2025.pdf. Acesso em: 16 abr. 2026.
HALL, Stuart. Cultura e representação. Tradução: Daniel Miranda e William Oliveira. Rio de Janeiro: Ed. PUC-Rio, 2016.
KELNER, Lenice. A inconstitucionalidade das penas cruéis e infamantes: da voz da criminologia crítica à voz dos encarcerados. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.
MARCOLLA, Fernanda; Wermuth, Maiquel; STOLL, Sabrina. From punitive selectivity to necropolitics. 2023. Humanities and Rights Global Network Journal, 5(1). https://doi.org/10.24861/2675-1038.v5i1.94. Acesso em: 22 jul. 2024.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Metodologia científica. 8. ed. Barueri: Atlas, 2022.
MARTINS, Ana Luisa Jorge; SOUSA, Rômulo Paes de. Revisão dos debates raciais para a agenda 2030: novo ODS 18? FIOCRUZ. 2023. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/sites/default/files/Revis%C3%A3o%20debates%20raciais%20agenda%202030%20v2_limpo_1.pdf. Acesso em: 12 jul. 2024.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política de morte. São Paulo: n-1 edições, 2011.
NUNES, Caroline Cabral; MACEDO, João Paulo. Corpos encaliçados de prisão: mulheres e subjetividades em exceção. Revista Subjetividades. 2021, vol. 21, n.1, p. 1-12. Disponível em: https://doi.org/10.5020/23590777.rs.v21i1.e10577. Acesso em: 12 jul. 2024.
ONU BRASIL. Organização das Nações Unidas – Brasil. Declaração e Plano de Ação de Durban. 2001. https://brasil.un.org/pt-br/150033-declara%C3%A7%C3%A3o-e-plano-de-a%C3%A7%C3%A3o-de-durban-2001. Acesso em: 12 jul. 2024.
PESSANHA, Eliseu Amaro de Melo; NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Necropolítica: estratégias de extermínio do corpo negro. Revista ODEERE, 3(6), 149-176, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.22481/odeere.v3i6.4327. Acesso em: 13 jul. 2024.
RIDOLPHI, Alencar Cordeiro. O Sistema Prisional brasileiro e uma perspectiva necropolítica. Múltiplos Acessos, v. 7, n. 4, p. 1-15, 25 fev. 2023. Disponível em: http://142.93.150.88/multaccess/index.php/multaccess/article/view/397. Acesso em: 18 de jul. 2024.
SANTOS, Alessandro Pereira; SIQUEIRA, Fidias Gomes. Uma análise da atualidade brasileira a partir da “Psicologias das Massas e análise do eu” de Freud. Trivium: Estudos Interdisciplinares, 2022.
SENAPPEN. Secretaria Nacional de Políticas Penais. Dados gerais por período: população. 2025. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYzZlNWQ2OGUtYmMyNi00ZGVkLTgwOD. Acesso em: 16 abr. 2026.
SODRÉ, Fernando Antônio de Oliveira. 2024. A seletividade penal racialmente estruturada e estruturante e o condicionamento das ações de segurança pública: uma análise a partir da polícia civil do estado do Rio Grande do Sul. 2024. 431f. Tese. (Doutorado em Direito). Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Disponível em:https://virtual.unijui.edu.br/Portal/Modulos/modeloInformacoes/?RH5sv44knZhFMK3qARF6zZdE0eF6wpdiPnmCIBzvbmQheewBbzmMnOJ69fkR6sR03flsvDSlmqj2Iu9RpwJSbQ__IGL__=. Acesso em: 22 jul. 2024.
SOUKI, Nádia. Hannah Arendt e a banalidade do mal. Belo Horizonte: UFMG, 1988.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl. Em busca das penas perdidas: a perda da legitimidade do sistema penal. Tradução: Vânia Romano Pedrosa e Amir Lopes da Conceição. Rio de Janeiro: Revan, 2010.
WACQUANT, Loïc. As prisões da miséria. 2. ed. Tradução: André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2011.
WACQUANT, Loic. Punir os pobres: a nova gestão da miséria dos Estados Unidos. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.
WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Reconhecimento de pessoas e seletividade punitiva no Brasil. Revista Brasileira de Direitos da Personalidade, Vol. 1, n. 2, jul. 2024. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/RBDP/article/view/12151. Acesso em: 23. jul. 2024.
