Uma Justiça Internacional de Direitos Humanos

Abstract

 Aqui será abordada a crítica de Thomas Pogge à teoria de Rawls para a esfera internacional bem como a alternativa sugerida. Há dois momentos bastante significativos sobre uma justiça igualitária na teoria poggena. O primeiro se encontra no artigo An Egalitarin Law of Peoples (1994), onde será apresentada uma ementa ao Direito dos Povos, para dar-lhe o caráter igualitário. O outro é apresentado no trabalho A Global Resoucers Divinded (1999), o qual traz ao leitor interessado uma nova leitura, mais aprofundada, do imposto sobre a exploração dos recursos naturais renováveis ou não. Abordaremos os aspectos mais pertinentes da proposta de Pogge e suas críticas a Rawls. Ao delimitar os espaços em que os autores operam torna fácil a tarefa de deliberar favoravelmente a uma delas. No primeiro artigo o autor defende uma taxa global sobre os recursos advindos do consumo, incluindo o consumo dos bens não renováveis da natureza. O segundo texto trata de um Dividendo Global de Recursos. Aos moldes da GRT, mas com a preocupação na erradicação da pobreza extrema, defende o repasse de uma pequena parte dos valores obtidos pelos Estados, oriundos da exploração e/ou comercialização dos recursos naturais, com os pobres do mundo.