"Arte Africana" no livro didático:

reflexões e aproximações com a Lei nº 10.639/03

Abstract

Este artigo analisa a presença da arte africana no livro didático Novo Pitanguá (3º ano do Ensino Fundamental - Anos Iniciais, Editora Moderna) e sua relação com a Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira. O estudo focaliza o capítulo “Arte Africana”, com destaque para a ceramista moçambicana Reinata Sadimba, e examina vídeo-aulas produzidas por professoras durante o ensino remoto na pandemia de Covid-19. O objetivo é compreender as potencialidades e limitações do material didático e avaliar como a mediação docente pode favorecer ou restringir a construção de uma educação antirracista e culturalmente plural. A metodologia combina análise documental do livro e das vídeo-aulas com interpretação de conteúdos e estratégias pedagógicas.  Este trabalho integra o projeto de mestrado concluído em 2023, originalmente desenvolvido como um dos capítulos da pesquisa. Os resultados indicam que, embora o material apresente informações relevantes e atualizadas, sua efetividade depende da formação específica dos docentes, da articulação interdisciplinar e de políticas públicas que ampliem o acesso a bens culturais e assegurem a inclusão de conteúdos afro-brasileiros na formação inicial. Conclui-se que o livro, isoladamente, não garante a efetivação da educação antirracista, sendo essencial a atuação crítica e consciente dos professores, articulada a diferentes recursos pedagógicos, para cumprir os objetivos legais e educacionais.