O CRUZAMENTO ENTRE ATORES, NORMAS, PRÁTICAS E INSTITUIÇÕES

MIGRAÇÃO EM MASSA DA VENEZUELA NA AMÉRICA DO SUL

Resumo

As organizações e instituições intergovernamentais geralmente são criadas para discutir e encontrar soluções coletivas para problemas que transcendem as fronteiras nacionais e as capacidades individuais dos Estados. No entanto, certas crises pressionam por ações isoladas, tipicamente restritivas, dos governos, tornando o papel de tais instituições um tanto obscuro. A Conferência Sul-Americana sobre Migração (CSM), o Fórum Especializado de Migração do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e o Comitê Andino de Autoridades de Migração da Comunidade Andina de Nações (CAN) são três fóruns intergovernamentais que foram criados com o objetivo de negociar acordos, criar e implementar a legislação comunitária e alcançar a política regional em matéria de migração. No entanto, a partir de 2015, a migração em massa da Venezuela, considerada uma crise pelos governos sul-americanos, levou a políticas restritivas em alguns países. Nesse contexto, este artigo discute as articulações entre instituições, atores, normas e práticas examinando as interações entre CSM, Mercosul e CAN e as práticas de Brasil, Colômbia, Equador e Peru em relação à crise migratória venezuelana. Por meio de uma abordagem qualitativa, observações da prática e do discurso e da análise crítica dos mesmos, este artigo discute debates e decisões dentro das instituições, o surgimento e descumprimento de normas coletivas, e as práticas contraditórias empregadas como resposta à crise migratória.