Integração entre projeto e obra em empreendimento público rodoviário

Abstract

O presente trabalho tem como objetivo identificar as alterações no desenvolvimento de projetos de obras públicas que utilizam a modalidade de Contratação Integrada do Regime Diferenciado de Contratação. A pesquisa desenvolveu-se no marco metodológico de estudo de caso, compreendendo tanto a análise do processo de projeto de duplicação de rodovia a partir de entrevistas semiestruturadas com especialistas na área quanto a análise de documentos do empreendimento. O estudo identificou possíveis melhorias nos mecanismos de integração entre as fases de projeto e obra, analisando de que forma a Contratação Integrada contribui para a adoção das melhores práticas do modelo Design-build. Os resultados apontam para o fato de que, independentemente de questões legais, a Contratação Integrada abre oportunidade para a aplicação dos conceitos e processos de desenvolvimento integrado de projetos. Contudo, a melhoria da construtibilidade e integração entre projeto e obra exige melhorias nas especificações contratuais, além da formalização de fluxos específicos para o processo de projeto. O artigo é relevante na medida em que contribui com o estudo de formas de contratações alternativas à Lei nº 8.666/1993, como é o caso da Contratação Integrada, tema ainda recente no âmbito de pesquisas desenvolvidas no Brasil.