Mudanças climáticas na metrópole paulista: uma análise de planos diretores e leis urbanísticas

Autores

Palavras-chave:

Governança, Mudanças Climáticas, Plano Diretor, Leis Urbanísticas, Região Metropolitana de São Paulo

Resumo

Estudos sobre os tipos de abordagem ao enfrentamento das mudanças climáticas e as implicações para a governança urbana reconheceram a necessidade de integrar políticas voltadas para o clima que estão habitualmente concentradas nas ações e iniciativas internacionais e nacionais, sendo comumente negligenciadas a nível local. Buscando investigar ações locais, este artigo tem como objetivo analisar planos diretores e legislações municipais vigentes nos 39 municípios da região metropolitana de São Paulo para averiguar a existência de disposições legais voltadas à adaptação e mitigação das desordens geradas pelos eventos climáticos extremos. A análise feita com base em 10 questões revela que mais de 90% dos 39 municípios não citam de forma direta o termo “mudanças climáticas” em seus planos diretores, número que cai para 72% quando analisadas apenas as legislações urbanísticas municipais. Verificou-se ainda que cerca de 70% de municípios não institui a Política Municipal de Mudanças Climáticas, enfatizando a necessidade de uma discussão sobre a política climática e o planejamento adaptativo das cidades. 

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Biografia do Autor

Wanessa Karoline Maciel Carvalho, Universidade Federal de São Carlos

Mestranda em Engenharia Urbana pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) na linha de pesquisa de Cidades Inteligentes e bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA). Graduada em Engenharia Civil pelo Instituto Federal do Maranhão. 

Andrea Oliveira da Silva, Universidade Federal de São Carlos

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana, da UFScar - Universidade Federal de São Carlos. Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade São Judas Tadeu (1999). Especialista em Gestão de Cidades e Planejamento Urbano pela Universidade Cândido Mendes (2016), e em Direito Urbanístico e Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017). Atualmente é arquiteto na Prefeitura do Município de Barueri. Tem experiência na área de Arquitetura e Urbanismo, com ênfase em Planejamento Urbano, e em Projetos e Obras Públicas.

Frederico Pedro Bon, Universidade Federal de São Carlos

Graduação em Engenharia Civil pela Fundação Hermínio Ometto, Campus Araras (2013 - 2017). Curso de Mestrado em Engenharia Urbana (2018 - 2020) pela Universidade Federal de São Carlos, Campus São Carlos. Experiência em geração de energia fotovoltaica e concretos agregados de materiais reciclados.

Ricardo Augusto Souza Fernandes, Universidade Federal de São Carlos

Graduado em Engenharia Elétrica com Ênfase em Computação pela Fundação Educacional de Barretos em Dezembro de 2006. Obteve os títulos de Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica pela Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC/USP), respectivamente em Fevereiro de 2009 e Agosto de 2011. Atualmente, é Professor Adjunto (Nível 4) junto ao Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atua como orientador de mestrandos e doutorandos junto aos Programas de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, Ciência da Computação e Engenharia Urbana, todos da UFSCar. Coordenador do tema Industry and Cities Revolution: Industry 4.0 and Smart Cities do Programa PrInt-CAPES na UFSCar. Membro gestor do IEEE Task Force on Open Data Sets da Power & Energy Society. Editor Associado do International Journal of Electrical Engineering Education. Tem experiência em Sistemas Elétricos de Potência, Processamento de Sinais e Machine Learning, atuando principalmente no contexto de Smart Grids.

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Publicado

07.10.2020

Como Citar

CARVALHO, W. K. M.; SILVA, A. O. da; BON, F. P.; FERNANDES, R. A. S. Mudanças climáticas na metrópole paulista: uma análise de planos diretores e leis urbanísticas. Ambiente Construído, [S. l.], v. 20, n. 4, p. 143–156, 2020. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/ambienteconstruido/article/view/98667. Acesso em: 16 abr. 2024.

Edição

v. 20 n. 4 (2020)

Seção

Edição especial ENCAC

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ISSN 1678-8621