Edição Especial IETP : Novo Marco Regulatório da EaD

A presente chamada para edição especial convida pesquisadores a publicarem suas reflexões críticas sobre o Novo Marco Regulatório da Educação a Distância (EaD) no Brasil, em decorrência da recente publicação do Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025. O objetivo central é analisar os impactos dessa legislação no contexto das instituições de ensino, com foco na gestão educacional, no planejamento e nas práticas pedagógicas de cursos superiores a distância. Alinhada ao Workshop de reflexões sobre
o novo Marco Regulatório da EaD, a ocorrer no Congresso Brasileiro de Informática na Educação, em Curitiba, em novembro de 2025 (https://sites.google.com/view/marcoregulatorioeadwscbie2025?usp=sharing&authuser=1), a edição especial visa fomentar discussões sobre desafios e desdobramentos inovadores a respeito do novo marco regulatório, tanto no âmbito acadêmico quanto na sociedade. Considera-se para publicação tanto artigos teóricos quanto de pesquisas aplicadas, problematizando fragilidades e potenciais da nova legislação regente da EaD, no que diz respeito à gestão, financiamento, implementação, operação, atores, instituições, princípios, modelos, arquiteturas e práticas pedagógicas e acadêmicas relacionadas à oferta de cursos de graduação a distância no Brasil.

 

Submissões: de 15/08 a 31/10.

Avaliações: de 01/11 a 30/11.

Editoração: de 01/12 a 31/12.

Publicação: janeiro de 2026.

 

Profa. Dra. Raquel Salcedo Gomes