Reforma no Setor de Segurança em Estados pós-autoritários africanos: conclusões preliminares a partir dos casos nigeriano e tunisiano

Autores

  • Carlos Schmidt Arturi Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Guilherme Ziebell de Oliveira Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Mariana Falcão Chaise Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.74215

Palavras-chave:

Reforma no Setor de Segurança, Pós-autoritarismo, Nigéria, Tunísia

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar duas tentativas de RSS em países do continente africano que sofrem transições políticas a partir de regimes autoritários: Nigéria, onde os esforços por reforma iniciaram-se após 1999, com a eleição de Olusegun Obasanjo, e Tunísia, dentro do quadro posterior às manifestações que resultaram na queda de Zine Ben Ali, em 2011. Os esforços deste artigo se concentrarão em duas frentes. Os processos de RSS serão analisados naquilo que se refere a (i) quais os contextos imediatamente anteriores à proposição das reformas, buscando identificar os principais atores políticos; (ii) quais as políticas de reforma propostas; (iii) quais os resultados observáveis; (iv) quais os atores externos (doadores) envolvidos. Concomitantemente, deve-se analisar o ambiente securitário no momento de proposição e de implementação. A hipótese de trabalho é que nestes dois países, onde as forças de segurança desempenharam e desempenham um papel político fundamental, níveis de resistência a Reformas no Setor de Segurança se darão devido à manutenção da influência destes atores e – especialmente – a imperativos securitários. Apesar da visão holística adotada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico relativa àquilo que compõe uma comunidade de segurança (OCDE, 2007), este artigo se propõe a analisar apenas as reformas em nível de Forças Armadas, polícias, serviços de inteligência e órgãos responsáveis pelo monitoramento destas instituições. Ademais, serão buscadas conclusões preliminares, uma vez que os processos ainda estão em andamento.

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Biografia do Autor

Carlos Schmidt Arturi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor Titular do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Doutor em Ciência Política pelo Institut dEtudes Politiques de Paris - Sciences Po (1999) e Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa (2005).

Guilherme Ziebell de Oliveira, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGPol/UFRGS). Mestre em Estudos Estratégicos Internacionais pelo PPGEEI/UFRGS. Graduado em Relações Internacionais e em Ciências Econômicas pela UFRGS.

Mariana Falcão Chaise, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestra em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Bacharela em Relações Internacionais pela mesma Universidade.

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Publicado

2017-10-02

Como Citar

Schmidt Arturi, C., Ziebell de Oliveira, G., & Falcão Chaise, M. (2017). Reforma no Setor de Segurança em Estados pós-autoritários africanos: conclusões preliminares a partir dos casos nigeriano e tunisiano. Conjuntura Austral, 8(42), 96–114. https://doi.org/10.22456/2178-8839.74215

Edição

Seção

ARTIGOS