DESAFIOS NA IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS EM UMA INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO NO ESPÍRITO SANTO
Palavras-chave:
Depreciação, Teoria Institucional, Bens públicosResumo
O objetivo do estudo é identificar os desafios que se apresentam para implantação da depreciação de bens móveis em uma autarquia federal de ensino. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa e uso do método pesquisa de campo. A pesquisa foi baseada na Teoria Institucional sob aspecto das fases de institucionalização (habitualização, objetificação e sedimentação) preconizadas por Tolbert e Zucker (1999). Quanto a coleta de dados, esta ocorreu por meio de questionário eletrônico, direcionado aos Coordenadores de Patrimônio, Coordenadores de Contabilidade, Diretores de Administração e Planejamento dos 22 campi do IFES, somando 66 servidores. Os resultados da pesquisa mostraram que a dificuldade mais citada pelos servidores, 81,08%, foi atrelada a ausência ou deficiência de sistema de gestão patrimonial. Ainda, a maioria dos entrevistados, 89,19%, identificam que o mecanismo de depreciação traz benefícios gerenciais e orçamentários e, 97,30%, veem benefícios sociais.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, Sheila Andréa Silva de. Depreciação de bens no setor público – proposta de implantação dos procedimentos obrigatórios da depreciação no Instituto Federal de Alagoas. 2019. 88 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2019.
BERGMANN, A. Public Sector Financial Management. London, 2009.
BEZERRA FILHO, João Eudes; VIEIRA, Renata Santana; FERREIRA, Rômulo Anderson Matias. A implantação da Depreciação Gerencial no setor público brasileiro: rumo à convergência com as Normas Internacionais de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (IPSAS). Revista Brasileira de Contabilidade, n.196, p. 26-37, 2012. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1002>. Acesso em: 04 jan. 2021.
BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Manual Siafi – Macrofunção 020343 – BENS MÓVEIS. 2020. Disponível em: . Acesso em: 03 jan. 2021.
BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Expansão da Rede Federal. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec-programas-e-acoes/expansao-da-rede-federal>. Acesso em 19 fev. 2021.
BURNS, J.; SCAPENS, R. W. Conceptualizing management accounting change: an institutional framework. Management Accounting Research, v. 11, p. 3-25, 2000.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil. 2007. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2021.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução nº 1.136, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.9 - Depreciação, Amortização e Exaustão. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 25 nov. 2008. Disponível em: <http://www.cfc.org.br>. Acesso em: 02 ago. 2020.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução nº 7, de 22 de setembro de 2017. Aprova a NBC TSP 07 – Ativo imobilizado. . Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 28 set. 2017. Disponível em: <http://in.gov.br>. Acesso em: 02 ago. 2020.
DA COSTA, Fábio Moraes; HARTWIG, Gilmar. Adoção dos novos padrões de contabilidade na administração pública sob a perspectiva do ativo imobilizado: estudo de caso do processo de convergência no Governo do Estado do Espírito Santo. Revista Brasileira de Contabilidade, n. 226, p. 10-23, ago. 2017. Disponível em: <http://rbc.cfc.org.br/index.php/rbc/article/view/1597>. Acesso em: 27 ago. DAFT, Richard L. Teoria e projeto das organizações. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.
DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W.W. Introduction. In: POWELL, W.W.; DIMAGGIO, P.J. (ed). The new institutionalism in organizational analyses. Chicago: The University of Chicago Press, 1991.
DIMAGGIO, P. J.; POWELL, W. W. The iron cage revisited: institutional isomorphism and collective rationality in organizational fields. American Sociological Review, v.48, p. 147-160, 1983.
ERNST & YOUNG. Manual de normas internacionais de contabilidade. São Paulo: Atlas, 2009.
FERREIRA, Lis de Oliveira; MENDES, Luís Roberto Souza. O Registro da depreciação patrimonial e seu reflexo na gestão da informação pública. Revista Húmus, v.6, n.16, p. 96-113, 2016. Disponível em: <http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/4672/2543>. Acesso em: 06 nov. 2020.
FREITAS, Helena Gabriel Ferreira de; SOUZA, Fabia Jaiany Viana de; SILVA, Maurício Corrêa da Silva. Depreciação dos bens tangíveis de um ente público: um estudo de caso em uma instituição de ensino superior. 2016.
GAMA, Janyluce Rezende; DUQUE, Claudio Gottschalg; ALMEIDA, José Elias Feres de. Convergência brasileira aos padrões internacionais de contabilidade pública vis-à-vis as estratégias top-down e bottom-up. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, p. 183-2016, 2013.
GEORGE, E. et al. Cognitive underpinnings of institutional persistence and change: A framing perspective. Academy of Management Review, v. 31, n. 2, p. 347–365, 2006.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS (IFAC). Introduction to IPSAS, 2020. Disponível em <http://www.ifac.org>. Acesso em 20 nov. 2020.
INTERNATIONAL FEDERATION OF ACCOUNTANTS (IFAC). IPSAS 17—PROPERTY, PLANT AND EQUIPMENT. Disponível em: <http://ifac.org>. Acesso em: 10 ago. 2020.
KOHAMA, Heilio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
KUTIANSKI, Sandi. Processo de mudança da contabilidade aplicada ao setor público sob a ótica dos órgãoes executores e fiscalizadores do Estado do Paraná. Curitiba, 2015.
LEWIN, Arie Y.; VOLBERDA, Henk W. Prolegomena on coevolution: a framework for research on strategy and new organizational forms. Organization Science, v.10, n.5, p. 519-534, 1999.
MACHADO JR, J.T; REIS, H.C. A Lei 4.320 Comentada e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 31ª ed. Rio de Janeiro: 2003.
MAPURUNGA, Patrícia V. Rocha; MENESES, Anelise Florencio; PETER, Maria da Glória Arrais. O Processo de Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade: uma realidade nos setores privado e público brasileiros. Revista Controle, v.IX, n.1, Jan/Jun.2011. Disponível em: <http://website.acep.org.br/2011/wp-content/uploads/2014/11/ARTIGO-4.pdf>. Acessado em 20 nov. 2020.
MENEZES, Vanildo da Cunha. REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL NA CÂMARA DOS DEPUTADOS: Uma análise do processo de institucionalização do regime de competência contábil para o registro patrimonial na Câmara dos Deputados segundo a vertente sociológica do
institucionalismo. Brasília, 2019.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MORAES, R. Análise de conteúdo. Revista Educação, Porto Alegre, RS, v. 22, n. 37, p. 7-32, 1999.
MORENO, Gleice Carvalho de Lima Moreno; MIRANDA, Luiz Carlos; NETO, José Moreira da Silva. Depreciação no setor público: o déficit da produção científica. Revista UNEMAT de Contabilidade, 2017.
NASCIMENTO NETO, Pedro Eneas do. Depreciação de bens públicos: Estudo sobre a implementação da nova sistemática em uma Instituição Federal de Ensino Superior. 2016. 70 f. TCC (Graduação) - Curso de Pós-Graduação em Gestão de Processos Institucionais, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, RN, 2016.
NEVES, Fabrício Ramos; GÓMEZ-VILLEGAS, Mauricio. Reforma contábil do setor público na América Latina e comunidades epistêmicas: uma abordagem institucional. Revista de Administração Pública, p. 11-31, fev. 2020.
OLIVEIRA, Joana D'Arc; CLEMENTE, Ademir. Reconhecimento da Depreciação e Gestão Patrimonial no Setor Público: Um estudo em uma Instituição Federal de Ensino Superior. Anais Do Congresso Brasileiro De Custos – ABC, Porto de Galinhas, 2016.
PEREIRA, F. A. M. A evolução da teoria institucional nos estudos organizacionais: um campo de pesquisa a ser explorado. Revista Organizações em Contexto, São Bernardo do Campo, v. 8, n. 16, p. 275-295, jul.-dez.2012. Disponível em: Acesso em : 03/02/2021.
PRODANOV, Cleber Cristiano; FREITAS, Ernani Cesar. Metodologia do trabalho científico: métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Feevale, 2013.
REIS, Luciano Gomes dos. A influência do discurso no processo de mudança da contabilidade gerencial: um estudo de caso sob o enfoque da teoria institucional. 2008. 187f. Tese (Doutorado em Controladoria e Contabilidade) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, USP, São Paulo, 2008.
ROBINSON, M.. Accrual Accounting and the efficiency of the core public sector. Financial Accountability & Management, p. 354-374, 1998.
SCAPENS, R.W. Understanding management accounting practices: A personal journey. British Accounting Review, 38, p. 1-30, 2006.
SILVA, Júlio César da, et al. O Impacto da Depreciação nos Índices Econômicos e Financeiros de uma Organização Pública pela Aplicação da Ipsas 17. Pensar Contábil, v.16, 83n.60, p. 32-40, mai./ago.2014. Disponível em: http://www.atena.org.br/revista/ojs-2.2.3-08/index.php/pensarcontabil/article/viewFile/2191/1928. Acesso em: 11 set. 2020.
SILVA, Maurício Corrêa. Depreciação no Setor Público: análises de procedimentos em uma Unidade Gestora. 2011.
TEDROS, Leonardo de Sá, CAITANO, Regeslane Candida, GAMA, Janyluce Rezende, CALIMAN, Douglas Roriz. Depreciação no setor público: um estudo em uma instituição pública de ensino superior. 2015.
TOLBERT, P. S.; ZUCKER, L. G. A institucionalização da teoria institucional. In: CLEGG, S. Handbook de estudos organizacionais. São Paulo: Atlas, 1999, v. 3, p. 196-219.
VIANA, C. C.; TAMER, C. M. V. D. S.; SOARES, L. A. C. F.; LIMA, M. S. Implantação da depreciação no setor público e procedimentos contábeis: um estudo em uma instituição pública de ensino superior. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 10, n. 20, p. 113-138, 2013.
VICENTE, Ernesto F.R.; MORAIS, Leandro M.; PLATT NETO, Orion A. A reforma na contabilidade pública brasileira e o processo de convergência: Implicações e perspectivas. Revista de Informação Contábil, v. 6, n. 2, p. 01-20, 2012.
VIEIRA, Marcelo Milano Falcão Vieira. A comparative study on quality management in the brazilian and the Scottish prison service. 1996. Tese [Doutorado PhD on Business Studies] – Scotland, University of Edinburg, Edimburgo, 1996.
WOOD JR., T. (Org.). Mudança organizacional: aprofundando temas atuais em administração. São Paulo: Atlas, 1995.
ZEFF, S. A. Some obstacles to global financial reporting comparability and convergence at a high level of quality. The British Accounting Review, p. 290-302, dez. 2007.
ZUCKER, Lynne. The Role of Institutionalization in Cultural Persistence. American Sociological Association Stable, Vol. 42, p. 726-743, out. 1977.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais para o artigo publicado nesta revista são do autor, com direito de primeira publicação para a revista. Em virtude do artigo aparecer nesta revista de acesso público, de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. Assim, o autor que tiver artigo aprovado no processo editorial autoriza a Revista Contexto a publicar a versão revisada do seu artigo. O autor que submete artigo para a Revista Contexto consente e declara que ele não foi publicado na íntegra em outro periódico e assume total responsabilidade por sua originalidade e teor, podendo incidir sobre o autor eventuais encargos decorrentes de reivindicação, por parte de terceiros, em relação à autoria do mesmo.
