A emergência do sujeito participativo: interseções entre ciência, política e ontologia

Resumo

Nas últimas décadas, os dispositivos de participação pública têm registado um crescimento exponencial. Estes procedimentos podem assumir uma diversidade de configurações, gerando um número de questões teóricas e práticas. A partir da análise de dois estudos de caso – grupos de discussão sobre nanotecnologias em Coimbra, Portugal, e Conselhos de Saúde em Belo Horizonte, Brasil – este artigo oferece uma reflexão sobre as questões políticas e metodológicas relacionadas com a conceção e implementação de procedimentos participativos. A análise explora a emergência do cidadão participativo, associado a capacidades e formas de conhecimento que permitem a intervenção em espaços deliberativos. Argumenta-se que os dispositivos participativos e os processos de subjetivação estão interligados, dialogando-se com as reflexões de Foucault sobre subjetividade e com abordagens pós-humanistas no âmbito dos Estudos Sociais de Ciência e Tecnologia. Os dois estudos de caso ilustram como os procedimentos participativos geram novas capacidades epistémicas, retóricas e normativas associadas à habilitação e subjetivação dos participantes. Dessa forma, o artigo explora os aspetos políticos das práticas, metodologias e processos que suportam o envolvimento de cidadãos em ciência, tecnologia e
saúde, contribuindo para a desnaturalização do sujeito participativo e para o reconhecimento da dimensão performativa das ciências sociais.