Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização

Autores

  • Ernani Carvalho Universidade Federal de Pernambuco

Resumo

As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.

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Biografia do Autor

Ernani Carvalho, Universidade Federal de Pernambuco

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Como Citar

CARVALHO, E. Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização. Sociologias, [S. l.], v. 12, n. 23, 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/12721. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Dossiê - Sociologia da Tradução