Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização
Resumo
As instituições judiciárias ficaram por muito tempo na sombra dos fenômenos e da teoria política estudadas na América Latina. Neste texto trago algumas reflexões em torno de uma dessas instituições, a revisão judicial. A ideia central é demonstrar a trajetória deste instrumento jurídico que se tornou uma peça chave no entendimento da judicialização da política no Brasil. Neste sentido, tentaremos mapear os fatores que potencializam a judicialização da política tomando como pano de fundo a evolução das instituições judiciais brasileiras no período republicano, especificamente as instituições responsáveis pela revisão judicial.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Como Citar
CARVALHO, E. Trajetória da revisão judicial no desenho constitucional brasileiro: tutela, autonomia e judicialização. Sociologias, [S. l.], v. 12, n. 23, 2010. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/12721. Acesso em: 28 mar. 2024.
Edição
Seção
Dossiê - Sociologia da Tradução
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.