Doenças raras, drogas órfãs e políticas para a incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde: repercussões sobre a teoria e prática da Avaliação de Tecnologias em Saúde

Autores

  • Hillegonda Maria Dutilh Novaes Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0001-9849-0324
  • Patricia Coelho de Soárez Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo http://orcid.org/0000-0001-8383-0728

DOI:

https://doi.org/10.1590/15174522-0215121

Palavras-chave:

Doenças raras, drogas órfãs, Políticas de Saúde, Sistemas de Saúde, Avaliação de Tecnologias de Saúde

Resumo

O texto se propõe a compreender as doenças raras e drogas órfãs no contexto das políticas de incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde e suas repercussões sobre a teoria e prática da Avaliação de Tecnologias em Saúde. Entre as doenças raras foram privilegiadas aquelas decorrentes de alterações genéticas, por se constituírem em casos paradigmáticos para a compreensão do que representam para a medicina, a partir dos anos 1970, as mudanças que ocorrem nas formas de diagnosticar, classificar e conhecer, na perspectiva clínica, laboratorial e epidemiológica, essas doenças, bem como as propostas de tecnologias de prevenção e intervenção desenvolvidas. A sua raridade, mas crescente importância como problema de saúde, mostra-se pertinente para a análise de conhecimentos e práticas utilizadas nas políticas de incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde e que enfrentam dificuldades na sua aplicação a essas doenças e tecnologias. A Avaliação de Tecnologias em Saúde,  ferramenta que tem por finalidade contribuir para a sustentabilidade científica e política dessas macro políticas, se constitui em objeto privilegiado ao se constituir em exemplo de science-based policy, que se propõe a neutralizar os conflitos de interesse inerentes a essas políticas. A genética e genômica estão também se transformando em proposta de science-based policy, ao propor mudanças radicais na prática diagnóstica e terapêutica da medicina, enfraquecendo-a enquanto também uma prática social. A Avaliação de Tecnologias de Saúde não tem conseguido compreender o impacto dessas mudanças e os novos contextos políticos e busca preservar seu espaço político por meio de mudanças que não alterem a sua essência normativa.

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Biografia do Autor

Hillegonda Maria Dutilh Novaes, Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

Graduação em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (1971), mestrado em Medicina Preventiva pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (1979), doutorado em Medicina (Medicina Preventiva) pela Universidade de São Paulo (1987) e pós-doutoramento no Institut National de Santé et Recherches Médicales/INSERM, Paris (1990-92). Professora Associada nível 3 da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo e coordenadora do Núcleo de Vigilância Epidemiológica do Hospital das Clínicas da FM/USP. Pesquisadora e membro do Conselho Gestor do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia do CNPq em Avaliação de Tecnologias da Saúde/IATS de 2009 a 2014 . Membro do CA em Saúde Coletiva e Nutrição do CNPq 12/2011 a 11/2014 e coordenadora do CA de 10/2013 a 11/2014. Representante adjunta da área de Saúde Coletiva desde 11/2014.Tem experiência em pesquisa na área de Saúde Coletiva, com ênfase em avaliação em saúde, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação de tecnologias e serviços de saúde, avaliação econômica em vacinas, sistemas de informação hospitalares e de sistemas de saúde, saúde materno-infantil e mortalidade perinatal. (Fonte: Currículo Lattes)

Patricia Coelho de Soárez, Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo

possui graduação em Odontologia pela Universidade Federal do Ceará (1993), mestrado em Saúde Pública - Harvard School of Public Health (2003), mestrado em Economia da Saúde - Universidade Federal de São Paulo (2006), doutorado em Ciências pelo Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2009) e pós-doutorado na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2010). Professora visitante no Centre for Health Economics - University of York (2012). Atualmente é docente do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Coordenadora da Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva e Atenção Primária (2013-2017). Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase em Economia da Saúde, atuando principalmente nas seguintes linhas de pesquisa: Avaliação de Tecnologias em Saúde, Avaliação Econômica de Programas de Saúde e Adaptação Transcultural e Validação Psicométrica de questionários de produtividade e qualidade de vida. (Fonte: Currículo Lattes)

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Publicado

2019-08-20

Como Citar

NOVAES, H. M. D.; DE SOÁREZ, P. C. Doenças raras, drogas órfãs e políticas para a incorporação de tecnologias nos sistemas de saúde: repercussões sobre a teoria e prática da Avaliação de Tecnologias em Saúde. Sociologias, [S. l.], v. 21, n. 51, 2019. DOI: 10.1590/15174522-0215121. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/85144. Acesso em: 7 abr. 2025.