Sistema penitenciário do Rio Grande do Sul - reincidência e reincidentes prisionais

Resumo

Utilizando resultados de investigação realizada pelo Núcleo de Pesquisa sobre a Violência da Secretaria da Justiça e da Segurança do RS sobre as Prisões do Rio Grande do Sul (1986-1995), o estudo analisa o perfil biográfico e jurídico dos presos, particularmente daqueles que percorrem uma trajetória delitiva, os reincidentes. Sua condição social de classe popular e o motivo pelo qual foram reclusos (principalmente crimes contra a propriedade) denotam um processo de “filtro” operado pelo Sistema de Justiça Penal, no qual determinados grupos sociais e delitos são mais visibilizados e punidos do que outros; ao mesmo tempo em que demonstram que a reincidência não inicia na prisão, mas é o resultado de todo um encaminhamento, que se origina na própria sociedade. Concluiu-se que, se por um lado a reincidência prisional retrata a falência do projeto correcional da prisão, por outro ela ilustra o seu êxito em controlar administrativamente uma clientela cativa, incapacitando e segregando setores excluídos do mercado. Essa hipertrofia da função custodial do cárcere caminha lado a lado com uma tendência progressiva, na América Latina, de abandono dos programas de ressocialização de presos, dentro de um contexto amplo de “latinoamericanização” dos sistemas de controle e punição.