A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/15174522-95512

Palavras-chave:

Corpo humano, Aspectos sociais, Sociologia, Direito, Brasil

Resumo

O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representações da vida individual e coletiva, compondo uma gramática que se tornou objeto particular de uma sociologia especializada, constituída contemporaneamente e que já consolidou diferentes frentes de pesquisa. Assim, as discussões acerca do estatuto do corpo podem revelar a dimensão política que se dá a partir do enfrentamento entre diferentes concepções científicas e o senso comum a respeito do corpo em nossa sociedade. Trata-se de uma abordagem explicativa, de base documental, a partir da qual são analisados os conteúdos de projetos de lei que dizem respeito ao corpo. Esse material está disponível na Biblioteca Eletrônica da Câmara dos Deputados (Brasil), compreendendo o período legislativo de 1946 a 2019. O artigo mostra que é preciso analisar as fronteiras do corpo em relação à noção de pessoa e as variadas formas que essa relação assume em diferentes esferas do Direito. 

The public status of human body and its legislative boundaries in Brazil

Abstract

 

The purpose of this article is to examine the public status of the human body by analyzing legislative bills involving blood donation, organ donation, surrogacy, abortion and euthanasia. The body, as a sign of the relation of human beings to the social, cultural and physical environment surrounding them, encloses a set of representations of individual and collective life, composing a grammar that became a particular object of a specialized corpus within sociology. Discussions about the body statute can reveal the political dimension emerging from the encounter between different scientific conceptions and the conventional wisdom about the body in our society. This explanatory research, based on documental analysis, focused on the contents of legislative bills involving human body. The legislative corpus is available at the Brazilian Electronic Library of the Chamber of Deputies, and comprehends the period from 1946 to 2019. The article shows that it is necessary to analyze the boundaries of the body in relation to the notion of person and the various forms taken by this relation in different spheres of the Law.

Keywords: human body, social aspects, Sociology, Law, Brazil

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Biografia do Autor

Alexandre Zarias, Fundação Joaquim Nabuco

Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Antropologia Social, Especialista em Jornalismo Científico e Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). É pesquisador e professor da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), onde desenvolve estudos e ministra disciplinas acerca de gênero e desenvolvimento, ensino de sociologia, metodologia da pesquisa, metodologia de ensino e metodologia qualitativa. Tem experiência em pesquisas a respeito do sistema de justiça civil, direito de família e avaliação de políticas públicas. Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco (PPGS-UFPE). É editor da Revista Coletiva (www.coletiva.org), uma publicação eletrônica para a difusão e popularização da ciência. Foi editor da Revista Estudos de Sociologia (UFPE) entre 2013 e 2015. Coordenou o Mestrado Profissional em Ciências Sociais para o Ensino Médio (MPCS) da Fundaj, entre 2013 e 2016, e o Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional (PROFSOCIO) de 2016 a 2017. Atuou como pesquisador colaborador do Institut Universitaire de Recherches Scientifiques (IURS) da Université Mohammed-V, Rabat, Marrocos, entre 2016 e 2017. Atualmente (2018-2019), realiza o pós-doutorado na Université de Strasbourg, França. (Fonte: Currículo Lattes)

Referências

ABTO. Associação Brasileira de Transplante de Órgãos. Registro Brasileiro de Transplantes. Ano XXIV, n. 4, 2018.

AUTOS de Devassa da Inconfidência Mineira. Mandado para execução da pena de morte contra José Joaquim da Silva Xavier [21 de abril de 1792]. Belo Horizonte: Câmara dos Deputados; Imprensa Oficial de Minas Gerais, v. 7, 1982.

BAUD, Jean-Pierre. L'affaire de la main volée. Une histoire juridique du corps. Paris: Seuil, 1993.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 216. Dá providência de estímulo aos Bancos de Sangue. Rio de Janeiro, 16 de maio de 1949.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 632. Inclui o “aborto eugênico” no Art. 128 do Código Penal Brasileiro. Brasília, 17 de maio de 1972.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 4662. Permite ao médico assistente o desligamento dos aparelhos de um paciente em estado de coma terminal […]. Brasília, 26 de maio de 1981.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 809. Dispõe sobre a proibição do implante de embrião em mulher que não seja a própria geradora e dá outras providências. Brasília, 17 de maio de 1991a.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.1471. Determina a doação de órgãos, tais como coração, pulmões, rins, olhos e outros, por criminosos condenados [...]. Brasília, 13 de setembro de 1991b.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n.1645. Tipifica como crime a cessão de útero para fins de inseminação artificial. Brasília, 17 de setembro de 1991c.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 1737. Dispõe sobre informações genéticas, doação de órgãos humanos e dá outras providências. Brasília, 11 de novembro de 1991d.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3857. Disciplina a pena física nos casos que especifica, instituindo a doação compulsória de órgãos. Brasília, 24 de junho de 2004.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 6150. Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências. Brasília, 1 de novembro de 2005.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 727. Estabelece a cessão compulsória de órgãos e tecidos, células e partes do corpo humano para transplante ou enxerto, oriundos de agente que em prática de conduta delituosa em confronto com agentes públicos de segurança tenha como resultado final a morte encefálica. Brasília, 13 de fevereiro de 2019a.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 729. Disciplina a cessão compulsória de órgãos, no caso em que o cadáver apresenta indícios de morte por resultado de ação criminosa. Brasília, 13 de fevereiro de 2019b.

BRASIL. Presidência da República. Código civil brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 5 de outubro de 1988.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1940.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 4280. Dispõe sobre a extirpação de órgão ou tecido de pessoa falecida. Brasília, 6 de novembro de 1963.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/DF – Distrito Federal. Relator: Ministro Marco Aurélio. Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos, 12 de abril 2012. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2226954 >.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5581/DF - Distrito Federal. Relatora: Ministra Cármen Lúcia. Pesquisa de Jurisprudência, Petição Inicial, 24 de agosto de 2016a. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5037704>.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus n. 124.306/DF - Distrito Federal. Redator: Ministro Luís Roberto Barroso, Brasília., Acórdãos, 29 de novembro de 2016b. Disponível em: <http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4637878>.

BRAUNER, Maria-Claudia C.; LOBATO, Anderson C. Le corps humain en droit brésilien: une protection qui cherche à concilier la dignité humaine et l’autonomie corporelle. In: LIGER-FEUILLET, Brigitte; SCHAMPS, Geneviève. Principes de protection du corps et biomédecine. Collection Droit, Bioéthique et Société. Bruxelles: Bruylant, 2015 p. 333-344.

CARVALHO, José Murilo de. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

CHAUVENETT, Antoinette. A lei e o corpo. Physis, Rio de Janeiro, v. 15, supl. p. 17-56, 2005.

CONSELHO Federal de Medicina. Resolução n. 2168. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida [...]. Brasília, 21 de setembro de 2017.

CONSELHO Federal de Medicina. Resolução n. 1931. Aprova o Código de Ética Médica. Brasília, 17 de setembro de 2009.

CONSELHO Federal de Medicina. Resolução n. 1955. Dispõe sobre a cirurgia de transgenitalismo e revoga a Resolução CFM nº 1.652/02. Brasília, 12 de agosto de 2010.

CONSELHO Federal de Medicina. Resolução n. 466. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, 12 de dezembro de 2012.

CONSELHO Federal de Medicina. Resolução n. 2013. Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10. Brasília, 16 de abril de 2013.

DECLARAÇÃO Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética. Adotada durante o Encontro sobre Bioética e Genética de Manzanillo, México, 1996.

DWORKIN, Ronald. Domínio da vida: aborto, eutanásia e liberdades individuais. São Paulo: Editora Martins Fontes; 2003.

EDELMAN, Bernard. Ni chose ni personne. Le corps humain en question. Paris: Hermann, 2009.

EXPLOSÃO em Gericinó. A Noite. Rio de Janeiro, 24 de maio de 1949, p. 10-11.

GUERRA, Celso C. C. Fim da doação remunerada de sangue no Brasil faz 25 anos. Rev. Bras. Hematol. Hemoter., v. 27, n. 1, p. 1-3, mar. 2005.

LABBÉE, Xavier. Condition juridique du corps humain. Avant la naissance et après la morte. Lille: Presses Universitaires de Lille, 1990.

LE BRETON, David. La sociologie du corps. Paris: PUF, 1992.

LE BRETON, David. La chair à vif: usage médicaux et mondains du corps humain. Paris: Métailié, 1993.

LE BRETON, David. L’adieu au corps. Paris: Métailié, 1998.

LE BRETON, David. Corps et personne: quelle(s) anthropologie(s) pour le droit? In: LIGER-FEUILLET, Brigitte; SCHAMPS, Geneviève. Principes de protection du corps et biomédecine. Collection Droit, Bioéthique et Société. Bruxelles: Bruylant, 2015, p. 11-22.

LE BRETON, David. Patrimonialité du corps: un approche anthropologique. In: LIGER-FEUILLET, Brigitte; OKTAY-OZDEMIR, Saibe. La non-patrimonialité du corps humain: du principe à la réalité. Collection Droit, Bioéthique et Société. Bruxelles: Bruylant, 2017, p. 351-363.

LUNA, Naara. Maternidade desnaturada: uma análise da barriga de aluguel e da doação de óvulos. Cad. Pagu, Campinas, n. 19, p. 233-278, 2002. doi: 10.1590/S0104-83332002000200010

MAUSS, Marcel. As técnicas do corpo. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac Naify, [1934] 2003a.

MAUSS, Marcel. Uma categoria do espírito humano: a noção de pessoa, a de “Eu” [1938]. In: MAUSS, Marcel. Sociologia e antropologia. São Paulo: Cosac Naify, 2003b.

ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

PEREIRA, Caio M. da S. Instituições de Direito Civil. v. 1, Rio de Janeiro: Forense, 1994.

ROCHA, Maria Isabel B. da. A questão do aborto no Brasil: o debate no Congresso. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, ano 4, n. 2, p. 381-398, 1996.

SCOTT, Joan. The conundrum of equality. Occasional papers of the School of Social Science. Paper number 2, Princeton, march 1999.

SHELEY, Mary. Frankenstein. Porto Alegre: L&PM, 1997.

SILVA, De Plácido E. Vocabulário jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

UNESCO – United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization. Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos. Adotada pela Conferência Geral da UNESCO, em sua 29° sessão, 1997.

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Publicado

2019-11-22

Como Citar

ZARIAS, A. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil. Sociologias, [S. l.], v. 21, n. 52, p. 132–161, 2019. DOI: 10.1590/15174522-95512. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/15174522-95512. Acesso em: 15 ago. 2022.