Da emergência da Lei Especial contra a Violência Baseada no Gênero em Cabo Verde à sua operacionalização na Rede Sol

Autores

  • Carmelita Afonseca Silva Universidade de Cabo Verde

DOI:

https://doi.org/10.1590/15174522-121421

Palavras-chave:

Maus-tratos, violência baseada no gênero, família, Rede Sol

Resumo

Neste artigo procuro refletir sobre o contexto de emergência da lei que torna público o crime da Violência Baseada no Gênero (VBG) em Cabo Verde, ou Lei de VBG, como é vulgarmente conhecido e sobre o enquadramento dos casos de violências conjugais nas estruturas da Rede Sol. Para tanto, recupero, num primeiro momento, os temas/questões que permearam os diferentes momentos de discussão (na Comissão de seguimento e no parlamento) do Projeto-lei: violência contra as mulheres X violência baseada no gênero; (in)constitucionalidade; desestabilização da família e interferência de agendas globais sobre decisões locais. Num segundo momento, busco entender como se construíram os consensos e se aprovou o referido projeto-lei, e, por fim, apresento reflexões sobre este processo de construção de legalidades de equidade de gênero considerando dimensões globais e locais.

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Biografia do Autor

Carmelita Afonseca Silva, Universidade de Cabo Verde

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professora na Universidade de Cabo Verde desde 2008 e pesquisadora do Centro de Investigação e Formação em Género e Família (CIGEF) da Uni-CV.

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Publicado

2022-05-31

Como Citar

SILVA, C. A. Da emergência da Lei Especial contra a Violência Baseada no Gênero em Cabo Verde à sua operacionalização na Rede Sol. Sociologias, [S. l.], v. 24, n. 59, p. 24–53, 2022. DOI: 10.1590/15174522-121421. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/121421. Acesso em: 14 ago. 2022.