Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/15174522-108835

Palavras-chave:

Encarceramento, Audiência de Custódia, Prisão provisória, Política criminal, Alternativas penais.

Resumo

A população carcerária brasileira cresce de forma ininterrupta no período pós-Constituição de 1988. O percentual de presos provisórios é elevado. Considerando que nesse período foram ampliadas as possibilidades de aplicação de penas e medidas alternativas, supõe-se a coexistência entre a prisão e as alternativas ao cárcere. O artigo analisa dados coletados em pesquisa nacional sobre Audiências de Custódia, que permitem discutir tensões e funcionamento recíproco de medidas descarcerizantes e mentalidade punitiva. Por meio de análise de observação direta das audiências e entrevistas com os operadores do direito, reflete-se sobre padrões de escolha e mecanismos de seletividade que, por hipótese, se relacionam às concepções dos operadores jurídicos acerca do crime, do criminoso e da punição. São analisadas as mentalidades institucionais no campo jurídico relacionadas com opções de política criminal e os seus reflexos na tomada de decisão judicial, aprofundando possibilidades teóricas de interpretação desses dados.

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Biografia do Autor

Rodrigo Ghiringhelli Azevedo, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS

Doutor em Sociologia pela UFRGS, professor titular da Escola de Direito da PUCRS, atuando nos Programas de Pós-Graduação em Ciências Criminais e em Ciências Sociais, membro do INCT-InEAC, bolsista de produtividade nível 1 do CNPq.

Jacqueline Sinhoretto, Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

Doutora em Sociologia pela USP (2007). Pós-doutorado na Maison des Sciences de l’Homme (Paris) e Université de Toulouse- Jean Jaurés (2008). Pesquisadora visitante da Universidade de Ottawa (2019-20). Professora do Departamento de Sociologia da UFSCar (desde 2009), coordenadora do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos – GEVAC, pesquisadora 1D do CNPq e membro do INCT-InEAC.

Giane Silvestre, Núcleo de Estudos da Violência - Universidade de São Paulo (NEV-USP)

Doutora em Sociologia, pesquisadora de pós-doutorado no Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e professora colaboradora do Departamento de Sociologia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Membro do Grupo de Estudos sobre Violência e Administração de Conflitos – GEVAC e do INCT-InEAC. Bolsista FAPESP.

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Publicado

2022-04-22

Como Citar

AZEVEDO, R. G.; SINHORETTO, J.; SILVESTRE, G. Encarceramento e desencarceramento no Brasil: a audiência de custódia como espaço de disputa. Sociologias, [S. l.], v. 24, n. 59, p. 264–294, 2022. DOI: 10.1590/15174522-108835. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/sociologias/article/view/103835. Acesso em: 14 ago. 2022.