O FINAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL: NORMAS ELEITORAIS E ACONTECIMENTOS POLÍTICOS NOS CONFLITOS DE 1923 E NA SUCESSÃO DE BORGES DE MEDEIROS

Abstract

A República no Rio Grande do Sul é iniciada por uma década de conflitos, período no qual Júlio de Castilhos e, após, Borges de Medeiros, venceram seus adversários e estabilizaram o domínio político no estado. Um dos primeiros passos nessa trajetória, marcada pela adesão ao positivismo e superação das forças que anteriormente dominavam o estado, foi a elaboração da Constituição de 1891, com importantes regras de sucessão no poder e Direito Eleitoral. Depois dela, quando a situação de domínio do PRR já estava estabilizada, foi aprovada a Lei Eleitoral de 1913. Este estudo apresenta o contexto e conteúdo dos dois textos, assim como sua utilização no período de transição do regime, em 1923, quando o conteúdo delas foi parte importante do contexto de sucessão de Borges de Medeiros e final desse período da política estadual.