“L.B.A. ENTRA NA SELVA”: REPRESENTAÇÕES ACERCA DA INFÂNCIA E MATERNIDADE ENTRE POVOS INDÍGENAS NA ATUAÇÃO DA LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (1946 – 1964)
Palavras-chave:
História das infâncias, Legião Brasileira de Assistência, Políticas indigenistas, Representações sociaisResumo
Este artigo analisa as representações das infâncias e maternidade indígenas nas ações da Legião Brasileira de Assistência entre 1946 e 1964, a partir da leitura crítica de 79 edições do Boletim da L.B.A., publicação oficial da entidade. Criada em 1942 com objetivos inicialmente voltados ao apoio de soldados e suas famílias, a LBA passou, no pós-guerra, a priorizar a assistência à maternidade e à infância, especialmente entre as camadas populares. Embora centrada nas áreas urbanas, a instituição também atuou, ainda que pontualmente, junto a povos indígenas, promovendo ações fortemente marcadas por estereótipos, paternalismo e ideais civilizatórios. As campanhas e representações do Boletim revelam o esforço da instituição em integrar as infâncias indígenas ao projeto nacional desenvolvimentista, reforçando a tutela e apagando as identidades culturais desses povos. O estudo dialoga com os campos da história das infâncias, da assistência social e das políticas indigenistas, evidenciando como o discurso do cuidado serviu como instrumento de controle social e apagamento de saberes e práticas indígenas. Ao examinar essas representações, o trabalho contribui para desnaturalizar concepções universais de infância e maternidade, reafirmando a importância de se valorizar a pluralidade de formas de existir e educar no território brasileiro.
Downloads
Referências
Legislação
BRASIL. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil de 1916. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1916. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm#art147. Acesso em: 08 maio 2025. Acesso em: 08 maio 2025.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1934. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 10 maio 2025.
BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1937. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 10 maio 2025.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1946. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao46.htm. Acesso em: 29 março 2025.
BRASIL. Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 21 dez. 1973. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 25 abril 2025.
Decreto n.º 5.484, de 27 de junho de 1928. Regula a situação dos indios nascidos no territorio nacional. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-5484-27-junho-1928-562434-publicacaooriginal-86456-pl.html. Acesso em 08 de maio de 2025.
Decreto n.º 24.700, de 12 de julho de 1934. Transfere do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio para o da Guerra o Serviço de Proteção aos Índios e dá outras providências. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-24700-12-julho-1934-519729-publicacaooriginal-80372-pe.html. Acesso em: 05 de junho de 2025.
Decreto n.º 736, de 6 de abril de 1936. Aprova, em caráter provisório, o Regulamento do Serviço de Proteção aos Índios. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-736-6-abril-1936-472619-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 05 de junho de 2025.
Bibliográficas
ABREU, Marcelo de Paiva. O Processo Econômico. In.: CUNHA, Manuela Carneiro (org.) História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. FAPESP, 1992.
AREND, Silvia. M. F. Legislação menorista para o trabalho: infância em construção (Florianópolis, 1930-1945). Caderno Espaço Feminino, jul. 2008. v. 17, n. 01.
BRAGA, Douglas de Araújo Ramos. A infância como objeto da história: Um balanço historiográfico. Revista Angelus Novus, São Paulo, Brasil, n. 10, p. 15–40, 2016.
BURKE, Peter. Testemunha ocular: história e imagem. Tradução de Vera Maria Xavier dos Santos: revisão técnica por Daniel Aarão Reis Filho. EDUSC, Bauru/SP, 2004.
CHARTIER, Roger. História cultural: entre práticas e representações. 2ª edição. Lisboa: Difel, 2002.
COSTA, Mauro Gomes da. Os povos indígenas do Alto Rio Negro/AM e as missões civilizatórias salesianas: evangelização e civilização. Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH; São Paulo, 2011.
CUNHA, Manuela Carneiro da. Política Indigenista no século XIX. In.: CUNHA, Manuela Carneiro (org.) História dos Índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras. FAPESP, 1992
ELIAS, Norbert. O processo civilizador: volume 1. Rio de Janeiro, Editora Zahar,1994.
ESCOREL, Sarah; TEIXEIRA, Luiz Antônio. História das políticas de saúde no Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimentismo populista. In.: GIOVANELLA, L. et al. (org.). Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2ª ed, 2012.
GOMES, Angela de Castro. Olhando para dentro: 1930-1964. História do Brasil Nação: 1808-2010. Direção Lilia Moritz Schwarcz. Volume 4. Editora Objetiva. 2013.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (ISA). Serviço de Proteção aos Índios (SPI). 2025.
KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: Palavras de um xamã yanomami. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
KUBITSCHEK, Juscelino. Meu caminho para Brasília. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2020.
LIMA, Antonio Carlos de Souza. Sobre Tutela e Participação: povos indígenas e formas de governo no Brasil, séculos XX/XXI. Documenta. MANA 21(2): 425-457, 2015.
MARIN, Jérri Roberto. A Santa Sé e o serviço de proteção ao índio: as disputas entre a igreja católica e o estado pela tutela e gestão das populações indígenas. História (São Paulo), v. 40, 2021.
MIRANDA, Humberto. S. “De tabica em punho aplicou-lhe várias bordoadas”: crianças e (in)justiças do mundo do trabalho na década de 1930. Anos 90, [S. l.], v. 28, p. 1– 13, 2021.
MISSIONÁRIOS SALESIANOS. Pelo Rio Mar: Missões Salesianas do Amazonas. Rio de Janeiro, 1933. Disponível em: https://etnolinguistica.wdfiles.com/local--files/biblio:salesianos-1933-rio/peloriomar00unse.pdf. Acesso em: 09 de junho 2025.
NASCIMENTO, José Almir do; SILVA, Anderson Rafael L. da (org.). Infâncias: Textos e Contextos. Petrolina: Oxente, 2022.
NÖTZOLD, Ana Lúcia Vulfe; BRINGMANN, Sandor Fernando. O Serviço de Proteção aos Índios e os projetos de desenvolvimento dos Postos Indígenas: o Programa Pecuário e a Campanha do Trigo entre os Kaingang da IR7. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais. Vol. 5, nº 10, dezembro de 2013.
PEIXINHO, Ana Teresa; SANTOS, Clara Almeida. 1910-2010: Comunicação e educação republicanas. Coimbra: Coimbra University Press, 2011.
RIZZINI, Irene; PILOTTI, Francisco. A Arte de Governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. 2ª. Ed. São Paulo: Cortez, 2009.
SILVA, Bruno Sanches Mariante da. Assistência e Modernidade nos Boletins da Legião Brasileira de Assistência (1945 – 1964). Tese de Doutorado. UNESP; Assis, 2018.
WEIGEL, Valéria Augusta; RAMOS, José Ademir. O processo educativo dos internatos para os índios do alto do Rio Negro – Amazonas. In.: SEKI, Lucy (org.) Linguística Indígena e Educação na América Latina. Editora da UNICAMP; Campinas, 1993.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Bruno Sanches Mariante Silva, Rayane Maria de Souza Cavalcante

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Acesse os termos de responsabilidade completos nos dados sobre a revista.



