n. 50 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

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Publicado em 31 de dezembro de 2022.

Publicado: 2022-12-31

Artigos de Autores Convidados

  • Existem direitos naturais?

    H. L. A. Hart
    6-20
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.129191

  • Burocracia e corrupção na América hispano-colonial: uma tentativa de aproximação

    Horst Pietschmann
    21-53
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.129193

Artigos

  • TCU e a transparência nos gastos tributários

    Hendrick Pinheiro
    54-77
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112518

  • Os direitos territoriais das comunidades tradicionais e a lei de regularização fundiária: impactos do programa Titula Brasil na Amazônia brasileira

    José Heder Benatti, Antonio Felipe Cunha da Silva
    78-103
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124873

  • A redemocratização brasileira entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal

    Matheus Conde Pires, Beatriz Tavares Fernandes dos Santos
    104-125
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124685

  • A aplicabilidade do direito ao esquecimento às pessoas condenadas penalmente

    José Tadeu Neves Xavier, Ana Luiza Liz dos Santos
    126-149
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113622

  • O reflexo da seletividade do sistema de justiça criminal na composição dos bancos de perfis genéticos

    Deise dos Santos Nascimento, Clara Maria Roman Borges
    150-182
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.124895

  • Discricionariedade persecutória no ANPP: afinal, o que se negocia?

    Antonio Henrique Graciano Suxberger, Dermeval Farias Gomes Filho, Danilo Pinheiro Dias
    183-202
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.113498