n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado

  • Versão Virtual (1-3)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.71305

Artigos de Autores Convidados

• Memória, identidade e uso público da história: a invenção do Direito “Indiano” (hispano-colonial)

  Luigi Nuzzo

  • Versão Virtual (4-31)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.71304

• Contra a financeirização da economia e a mercantilização da sociedade

  Jesús Ballesteros

  • Versão Virtual (32-49)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.71326

Artigos

• O poder do chefe de Estado e de Governo brasileiro no recorte histórico do Segundo Reinado

  Andrea Regina de Morais Benedetti, Eduardo Caetano Tomazoni

  • Versão Virtual (50-76)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70051

• A imaginação sociológica do Supremo? Amassamento e má-fé constitucional: os limites do STF na reforma política a partir e além da história perdida da Doutrina das Questões Políticas

  Thiago Aguiar de Pádua

  • Versão Virtual (77-97)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69460

• O controle jurisdicional dos atos políticos: uma força entre a tirania e a judiciocracia

  Alexandre dos Santos Priess, José Everton da Silva, Guilherme Thomé de Melo

  • Versão Virtual (98-114)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70060

• Teoria do Direito e da Constituição no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista: análise quanto à racionalidade

  Carla Panza Bretas, Kennedy Josue Greeca de Mattos, Paulo Ricardo Schier

  • Versão Virtual (115-130)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70084

• Neoconstitucionalismo, discricionariedade e decisão judicial: um diálogo entre Robert Alexy e Lênio Luiz Streck

  Ana Lucia Pretto Pereira, Bruna de Oliveira Cordeiro

  • Versão Digital (131-148)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.67713

• Da liberdade de expressão ao discurso de ódio: uma análise da adequação do entendimento jurisprudencial brasileiro à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

  Ayla do Vale Alves, Márcia Costa Misi

  • Versão Digital (149-170)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69863

• Soft positivismo hartiano como substrato teórico para uma reflexão sobre a Lei Portuguesa 25/2012 de Testamento Vital

  Maira Gondim Almeida, Maria José Guedes Gondim Almeida, Igor Antonio Gondim Almeida

  • Versão Digital (171-191)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68461

• Alcances dos objetivos de desenvolvimento do milênio e perspectivas dos objetivos do desenvolvimento sustentável

  Denise Schmitt Siqueira Garcia, Heloise Siqueira Garcia

  • Versão Digital (192-206)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69455

• Sistemas de autorregulamentação da publicidade: um quadro comparativo entre países

  Adalberto de Souza Pasqualotto, Luiza Kremer Cauduro

  • Versão Digital (207-230)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68476

• O Direito Vivo das Famílias Contemporâneas na Perspectiva de Eugen Ehrlich

  Daniele Michalowski Cosechen, Marcos Augusto Maliska

  • Versão Digital (231-245)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70080

• A efetividade da Lei Maria da Penha à luz das normativas internacionais e aspectos de monitoramento da Convenção para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher/1979

  Alessandra Marchioni, Gabriela Martins Lira

  • Versão Digital (246-270)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70131

• Por uma política pública de acesso à justiça juvenil restaurativa: para além do Poder Judiciário

  Adriana Goulart de Sena Orsini, Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva

  • Versão Virtual (271-288)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.68377

• Os princípios constitucionais do processo

  Judith Aparecida de Souza Bedê, Thiago Ribeiro Carvalho

  • Versão Digital (289-302)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70021