Teoria do Direito e da Constituição no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista: análise quanto à racionalidade
DOI:
https://doi.org/10.22456/0104-6594.70084Palavras-chave:
Constitucionalimo. Teoria. Constituição. Neoconstitucionalismo. Pós-positivismo. Decisionismo. Ativismo.Resumo
O presente artigo busca reconstruir os passos históricos do consticionalismo para entender de que o que é a sua nova fase que vem sendo denominada de neoconstitucionalismo. Para tanto, serão apresentadas as distinções conceituais entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo, positivismo e pós-positivismo, bem como a mudança de paradigma quanto a teoria da norma. Por fim, será analisado se o atual estágio do constitucionalismo e da teoria da norma abriu espaço para o decisionismo no campo judicial.
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