No. 39 (2018): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Kenny Sontag, Pedro Prezeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado

  • Versão Virtual (1-2) (Português (Brasil))

Artigos de Autores Convidados

• O caráter fenomênico do discurso retórico: o papel do ceticismo pirrônico no direito frente às recentes teorias da argumentação jurídica

  Pedro Parini

  • Versão Virtual (3-24) (Português (Brasil))

• A teoria do direito natural no tempo pós-moderno

  Carlos I. Massini Correas

  • Versão Virtual (25-39) (Português (Brasil))

Artigos

• Notas sobre o transgenerismo infantil: uma análise sobre os limites da autonomia corporal das crianças na perspectiva dos direitos humanos e da constitucionalização do direito civil no atual contexto brasileiro

  Gabrielle Bezerra Sales Sarlet, Laura da Silva Reis

  • Versão Virtual (40-66) (Português (Brasil))

• A retificação do registro civil de pessoas transgênero na América do Sul em perspectiva comparada

  Maria Luiza Moura

  • Versão Virtual (67-91) (Português (Brasil))

• Questões controversas sobre a aplicação da “Lei Maria da Penha" no âmbito do Direito Penal

  Frederico Gomes de Almeida Horta, Marina Ferreira de Melo Burrel, Matheus Pessoa de Faria

  • Versão Virtual (92-111) (Português (Brasil))

• A problemática do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual: uma análise entre Moçambique e outros países da SADC

  Jose Joaquim Franze, Joaquim Miranda Maloa

  • Versão Virtual (112-128) (Português (Brasil))

• A crítica de Marx ao conceito de cidadania

  Rose Dayanne Santos de Brito

  • Versão Virtual (129-140) (Português (Brasil))

• OIT: solidariedade e fraternidade na proteção aos direitos humanos dos trabalhadores

  Luciane Cardoso Barzotto, Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira

  • Versão Virtual (141-156) (Português (Brasil))

• O entroncamento dos direitos humanos trabalhistas no Brasil: as soluções propostas pela Teoria do Reconhecimento

  Martinho Martins Botelho, Marco Antônio César Villatore

  • Versão Virtual (157-174) (Português (Brasil))

• A contrarreforma trabalhista e o trabalho intermitente

  Marcos Paulo da Silva Oliveira, Maria Cecília Máximo Teodoro

  • Versão Virtual (175-191) (Português (Brasil))

• O controle da edição de medidas provisórias: avaliação legislativa da Emenda Constitucional nº 32/2001

  Mayara Paschoal Michéias, Murilo Gaspardo

  • Versão Virtual (192-210) (Português (Brasil))

• Autorregulação e riscos: desafios e possibilidades jurídicos para a gestão dos resíduos nanoparticulados

  Wilson Engelmann, Daniele Weber S. Leal, Raquel Von Hohendorff

  • Versão Virtual (211-232) (Português (Brasil))

• A deslistagem voluntária de ações e a proteção do investidor no Direito alemão

  Luciana Stocker da Cunha

  • Versão Virtual (233-262) (Português (Brasil))

• Financiamento de campanhas eleitorais no brasil: uma análise legislativa, doutrinária e judicial

  Marcelo Nunes Apolinário, Tatiana Afonso Oliveira

  • Versão Virtual (263-287) (Português (Brasil))

• O modelo de tribunal multiportas americano e o sistema brasileiro de solução de conflitos

  Marcos Claro da Silva, Tânia Lobo Muniz

  • Versão Virtual (288-311) (Português (Brasil))