O caráter fenomênico do discurso retórico: o papel do ceticismo pirrônico no direito frente às recentes teorias da argumentação jurídica

Autores

  • Pedro Parini Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.88947

Palavras-chave:

Filosofia do Direito, Direito Público, Retórica, Ceticismo, Argumentação jurídica

Resumo

 

RESUMO

Este artigo tem como objetivo fazer um exame crítico de alguns aspectos das teorias contemporâneas da argumentação desde uma perspectiva retórica da filosofia. São criticados tanto o caráter apriorístico quanto o viés procedimentalista dessas teorias a partir dos conceitos-chave para a filosofia cética. A conclusão é de que uma teoria retórica, em virtude de sua adaptatividade às mais diferentes situações e contextos discursivos, leva ao ceticismo diante das regras e dos procedimentos aparentemente impostos como cânones para a argumentação racional. 

 

PALAVRAS-CHAVE

Argumentação jurídica. Retórica. Ceticismo.

ABSTRACT

This article aims to critically examine some aspects of contemporary argumentation theories from a rhetorical perspective of philosophy. Both the aprioristic and proceduralist bias of these theories are criticized from the key concepts for skeptical philosophy. The conclusion is that a rhetorical theory, by virtue of its adaptability to the most different situations and discursive contexts, leads to skepticism in the face of the rules and procedures apparently imposed as canons for rational argumentation.

KEYWORDS

Legal argumentation. Rhetoric. Skepticism.

 

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Biografia do Autor

Pedro Parini, Universidade Federal de Pernambuco

Professor Adjunto da Faculdade de Direito do Recife (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE). Docente permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPE e do Programa de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. Coordenador do Grupo de Pesquisa Persuasão e Direito e do Grupo de Pesquisa "Retórica, Hermenêutica e Direito". Pós-doutorado pela Università di Bologna, Itália com duração de 12 meses e financiamento pela CAPES. Doutor em Direito pela UFPE. Concluiu o Mestrado na área de Teoria e Filosofia do Direito, aprovado com distinção em 2007, e o curso de Bacharelado em Direito em 2004 também na UFPE. Na Graduação foi bolsista de Iniciação Científica e mestrando bolsista do CNPq, além de monitor bolsista da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFPE. Foi também aluno bolsista do DAAD para a realização do Deutschlandkundlicher Winterkurs no interDaF am Herder Institut der Universität Leipzig na Alemanha. Obteve parte dos créditos para a graduação na Università Degli Studi di Ferrara na Itália, onde cursou Sociologia e Filosofia do Direito. Tem experiência na área de Filosofia e Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Retórica Analítica, Metodologia Jurídica e Lógica Jurídica. Foi professor do Curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau, da Faculdade Integrada do Recife e da Brazilian Law International College. É sócio fundador da Sociedade Brasileira de Retórica e da Organización Iberoamericana de Retórica. É também membro da International Society for the History of Rhetoric e do Centro di Ricerche sulla Metodologia Giuridica (CERMEG) vinculado à Università degli Studi di Trento, além de membro correspondente da Italian Society for Law and Literature (ISLL) vinculada à Università di Bologna.

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Publicado

2018-12-31