n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Kenny Sontag, Pedro Prazeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado

  • Versão Virtual (1-2)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77765

Artigos de Autores Convidados

• Considerações sobre a pesquisa em História do Direito

  Abelardo Levaggi

  • Versão Virtual (3-11)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77461

• O estatuto jurídico da pessoa em perspectiva histórica

  Francesco Viola

  • Versão Virtual (12-29)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77735

Artigos

• Assessoria Jurídica Hernani Estrella: ambiente de desenvolvimento do empreendedorismo e fomento do aprendizado do Direito Empresarial

  Fernando Baguinski, Gerson Luiz Carlos Branco, Monalisa Renata Artifon

  • Versão Virtual (30-39)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73276

• A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros agrícolas

  Priscila Assunção Lopes, Silvano Macedo Galvão

  • Versão Virtual (40-55)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70099

• As práticas colaborativas como um recurso para as situações de divórcio

  Eveline Gonçalves Denardi, Isabel Cristina de Moura, Mariana Correa Fernandes

  • Versão Virtual (56-72)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73371

• O crédito como objeto de tensão qualificada na relação de consumo e a necessidade de prevenção ao superendividamento

  Dennis Verbicaro Soares, Camille da Silva Azevedo Ataíde

  • Versão Virtual (73-89)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72782

• O acesso à justiça e sistema oral de jurisdição: as condições de resolver os diversos conflitos dentro do conflito

  Alan da Silva Esteves

  • Versão Virtual (90-104)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70058

• A regulamentação da atividade dos catadores de material reciclável no âmbito da Justiça do Trabalho: como as decisões trabalhistas ainda não efetivam o direito à dignidade humana para este segmento da sociedade brasileira

  Fernando Joaquim Ferreira Maia, Anna Maria Mendonça Leite

  • Versão Virtual (105-125)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73057

• O direito à saúde à luz da legislação brasileira e a efetividade da implementação da cobertura universal de saúde no Brasil

  Pâmela da Costa Noronha, Sandra Regina Martini

  • Versão Virtual (126-146)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73391

• Ocupação urbana: construção de sujeitos em uma decisão judicial

  Mônica da Silva Cruz, Regina Lúcia Gonçalves Tavares

  • Versão Virtual (147-168)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72814

• Desobediência civil e objeção de consciência: distinções

  André Luiz Carvalho Greff, Vania Mara Basilio Garabini

  • Versão Virtual (169-181)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69927

• Direito indigenista nas constituições de Brasil e Canadá: um estudo comparado

  Heidi Michalski Ribeiro, João Nackle Urt

  • Versão Virtual (182-202)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69963

• A universalidade com diferenciação internacional das responsabilidades ambientais: a implicação da divisão norte-sul global no desenvolvimento sustentável

  Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Livia Gaigher Bósio Campello

  • Versão Virtual (203-220)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.70117

• A liberdade de circulação de pessoas e a construção de espaços comuns em processos de integração regional: uma análise do Espaço Europeu de Liberdade, Segurança e Justiça e as perspectivas para o espaço de livre residência no âmbito do MERCOSUL

  Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza, João Mauricio Malta Cavalcante Filho

  • Versão Virtual (221-246)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73327

• Tributação, economia e Constituição: o planejamento tributário no contexto brasileiro

  Gabriel Campos Soares da Fonseca, Rafael Campos Soares da Fonseca

  • Versão Virtual (247-265)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.69996