n. 43 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

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Publicado em 31 de agosto de 2020.
Publicado: 2020-08-31

  • Prefácio

    Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Mariana Porto Koch, Renata Pozzi Kretzmann, Patrício Alves de Souza, Gregório Schroder Sliwka, Guilherme Tumelero Macedo, Diego Flávio Fontoura José
    1-2
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.107002

Artigos de Autores Convidados

  • Uma nova interpretação da teoria do régio vicariato indiano

    Fernando de Arvizu
    3-35
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.105984

  • A circulação do material probatório do procedimento e do processo penal ao processo tributário e a autonomia decisória do juiz

    Alberto Comelli
    36-72
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.105983

  • O sistema de arbitragem internacional no século XIX: uma análise histórico-jurídica

    Pedro Caridade de Freitas
    73-96
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.105721

Artigos

  • O consumo na hipermodernidade: o superendividamento como consequência da oferta irresponsável do crédito

    Dennis Verbicaro, Diego Fonseca Mascarenhas, Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro
    97-118
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.94438

  • Déficits de republicanismo no Brasil: uma crítica à crítica contemporânea

    Giancarlo Montagner Copelli
    119-136
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95150

  • Educação domiciliar no Brasil - limites quanto à sua constitucionalidade e distorções na regulamentação legal da matéria

    Amanda Costa Thomé Travincas, Lorena Nunes Gonçalves
    137-164
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95262

  • Evasão tributária, a Base de Cálculo do ITBI e a Tipicidade no Direito Tributário Brasileiro

    Jeferson Teodorovicz
    165-199
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.94222

  • Urbanização e a criminalidade em Moçambique: uma análise da violência criminal no município de Chimoio

    José Joaquim Franze
    200-220
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.94276

  • A moldura kelseniana: formulação dos limites da interpretação na Teoria Pura do Direito

    Paulo Henrique Rodrigues Pereira
    221-244
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95195

  • Ministras de Estado: uma análise prosopográfica das mulheres nos cargos máximos da República de 1985 a 2019

    Julia Heliodoro Souza Gitirana, Letícia Regina Camargo Kreuz
    245-266
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.94386

  • O papel da Jurisdição Constitucional nas demandas estruturais: uma análise da ADPF nº 347/DF

    Matheus Casimiro Gomes Serafim, Felipe Braga Albuquerque
    267-292
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95200

  • Dano moral por inadimplemento do contrato

    Pedro Ricardo Serpa
    293-309
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.95260