n. 42 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Mariana Porto Koch, Renata Pozzi Kretzmann, Patrício Alves de Souza, Gregório Schroder Sliwka, Guilherme Tumelero Macedo, Diego Flávio Fontoura José

  1-2

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.102359

Artigos de Autores Convidados

• Literatura Normativa Pragmática e a Produção de Conhecimento Normativo nos Impérios Ibéricos do Início da Idade Moderna (Séculos XVI-XVII)

  Thomas Duve

  3-44

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.102154

• Existem direitos de solidariedade? A tradição clássica e as propostas liberais

  Carlos Ignacio Massini-Correas

  45-62

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.102156

Artigos

• A Autonomia da Vontade como solução de conflitos contratuais no ordenamento jurídico brasileiro: considerações após a recepção no ordenamento brasileiro da Convenção das Nações Unidas para os Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias

  Alvaro Augusto Santos Caldas Gouveia, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro Barza

  63-95

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84561

• Diálogo das fontes e soluções de antinomias na efetivação da partilha de quotas por ex-cônjuge ou ex-companheiro de sócio

  Lucas Salles Moreira Rocha, Tereza Cristina Monteiro Mafra

  96-123

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77534

• Jurisdição Constitucional como mecanismo de emancipação social: uma abordagem a partir de decisões da Corte Constitucional colombiana sobre direitos sociais

  Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese, Ana Borges Coêlho Santos, Camila Nascimento de Souza

  124-149

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84537

• Capital humano e empreendedorismo como forma de alcance dos direitos sociais

  André Luís Cateli Rosa, Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira

  150-171

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77477

• Conciliar no Tribunal é possível? Uma análise da experiência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

  Elias Jacob de Menezes Neto, Igor da Silva Gomes

  172-193

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.83978

• Breves reflexões sobre os fundamentos da pena

  Stephanie Carolyn Perez

  194-223

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  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.94873