n. 38 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

• Prefácio

  Carlos Silveira Noronha, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, Gustavo Castagna Machado, Wagner Silveira Feloniuk, Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona, Kenny Sontag, Pedro Prezeres Fraga Pereira, Augusto Sperb Machado

  • Versão Virtual (1-2)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.86343

Artigos de Autores Convidados

• “Não se fazem mais elites como antigamente”: o incessante problema do elitismo democrático

  Jens Borchert

  • Versão Virtual (3-19)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.86011

• Dois temas que os historiadores do Direito devem ter presentes

  José María Díaz Couselo

  • Versão Virtual (20-34)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.86288

• Reflexões sobre a conformação do instituto da curatela frente ao novo Código de Processo Civil e ao Estatuto da Pessoa com Deficiência

  Carlos Silveira Noronha, Charlene Côrtes Santos

  • Versão Virtual (35-61)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.83692

Artigos

• Jurisdição constitucional e hermenêutica: discutindo as condições de possibilidade de aplicação do direito a partir da relativização da presunção de inocência

  Edson Vieira da Silva Filho, Gustavo Silva Xavier

  • Versão Virtual (62-85)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77527

• O ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal Brasileiro (STF) instrumentalizado pela Súmula Vinculante, pela Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e pelo silêncio

  Fabiana Aparecida Menegazzo Cordeiro, Heloisa Cremonezi, Vidal Serrano Nunes Junior

  • Versão Virtual (86-100)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73421

• The impeachment process and party loyalty

  Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Lorena Nascimento Ramos de Almeida

  • Versão Virtual (101-120)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77504

• Ditadura e Democracia: o impacto da conciliação sobre as memórias e a constituição da Justiça de Transição no Brasil

  Alexandre Garcia Araújo, José Alves Dias

  • Versão Virtual (121-139)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77564

• A educação inclusiva para pessoas com deficiência e o papel da UNESCO

  Ricardo Bispo Razaboni Junior, Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior, Raquel Cristina Ferraroni Sanches

  • Versão Virtual (140-153)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77562

• A Lei de Acesso à Informação e a tutela de improbidade administrativa

  Arianne Brito de Cal Athias, Gabriela Ohana Rocha Freire

  • Versão Virtual (154-177)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77511

• Intervenção do Estado na Economia e Direito da Concorrência

  Luiz Carlos Buchain

  • Versão Virtual (178-198)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.76795

• Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica

  Walter Marquezan Augusto

  • Versão Virtual (199-219)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77464

• O direito social ao trabalho como condição à busca pela felicidade

  Camila Martinelli Sabongi, Victor Hugo de Almeida, Igor Assagra Rodrigues Barbosa

  • Versão Virtual (220-233)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.72933

• O processo cautelar sobrevive no Código de Processo Civil de 2015?

  Fabio Resende Leal, Flávio Luis de Oliveira

  • Versão Virtual (234-256)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.76840

• Os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS): a autocomposição em perspectiva

  Karinne Emanoela Goettems dos Santos

  • Versão Virtual (257-276)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.84661

• O valor probatório da assistência técnica

  Herlon Milagres Leite, Jamel Salles de Souza Leite, Rodrigo Grazinoli Garrido

  • Versão Virtual (277-289)

  DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.77557