Manoel Pacheco Prates e a Cátedra de Direito Romano no início da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre

Resumo

O presente artigo apresenta a trajetória de Manoel Pacheco Prates, primeiro catedrático de Direito Romano da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, desde sua formação até sua aposentadoria na Academia de Direito de São Paulo, passando pelo período em que lecionou em Porto Alegre. O objetivo é reconstituir o ensino e a cultura jurídica do período, em especial no início da Faculdade Livre de Direito criada no Rio Grande do Sul em 1900, bem como examinar a trajetória do primeiro catedrático de Direito Romano da referida instituição, a partir de uma abordagem metodológica centrada na história intelectual e na investigação biográfica. Para alcançar tal propósito, estruturamos a análise em três momentos: (i) iniciamos com a contextualização da fundação da Faculdade de Direito no Rio Grande do Sul e da criação da cátedra de Direito Romano; (ii) procedemos ao estudo da vida e da obra de Manoel Pacheco Prates, com especial atenção à sua formação romanística; e (iii) apresentamos, ao final, as considerações conclusivas.