A Nova Corte Suprema do Reino Unido e o Controle da Constitucionalidade

Autores

  • Rafael da Silva

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade, Human Rights Act 1998, Suprema Corte do Reino Unido, Direito Comparado

Resumo

A nova Corte Suprema do Reino Unido e as conseqüências para o Direito Constitucional serão aqui debatidas. Assim, iniciaremos com uma exposição da base teórica dessa pesquisa: o conceito de constituição, sua construção através do movimento do constitucionalismo, os tipos de estrutura constitucional e o controle de constitucionalidade. Após, seguirá a descrição da forma da novel Suprema Corte e das razões por trás dessa criação. Abordaremos a estrutura do Human Rights Act 1998 e as declarações de incompatibilidade. Por fim, trataremos do surgimento de um novo controle de constitucionalidade, com a instituição da Corte em contraste à supremacia do Parlamento.

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Biografia do Autor

Rafael da Silva

Estudante de graduação, no 2º semestre da Faculdade de Direito da UFRGS. Técnico Judiciário da Justiça Federal de 1ª Instância no Estado do Rio Grande do Sul. Ex-servidor da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Porto Alegre.

Publicado

2009-11-01

Como Citar

DA SILVA, R. A Nova Corte Suprema do Reino Unido e o Controle da Constitucionalidade. Res Severa Verum Gaudium, [S. l.], v. 1, n. 2, 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/64158. Acesso em: 5 jul. 2022.