O Direito Brasileiro: fruto da tradição ou da estagnação

Autores

  • Michele Savicki

Palavras-chave:

Direito português, Brasil colônia, independência, codificação brasileira

Resumo

O artigo que se segue busca esclarecer a formação do Direito brasileiro, assim como a influência marcante exercida neste por Portugal. Para tanto, analisará as instituições jurídicas formadas no Brasil desde sua colonização, como também seu posteriordesenvolvimento. Ainda, e por ser primordial ao seu intento, versará sobre o próprio Direito português, a fim de mostrar as características transportadas para o Brasil, muitas das quais se mantiveram. Conclui, assim, que mesmo com a tentativa de formação de um Direito brasileiro próprio, muito do que lhe foi trazido de Portugal se manteve, ainda que já modificado na matriz.

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Biografia do Autor

Michele Savicki

Estudante de graduação, no 2º semestre da Faculdade de Direito da UFRGS. Assistente jurídica voluntária no Serviço de Assessoria Jurídica Universitária – SAJU – G5, grupo de crianças e adolescentes.

Publicado

2009-11-01

Como Citar

SAVICKI, M. O Direito Brasileiro: fruto da tradição ou da estagnação. Res Severa Verum Gaudium, [S. l.], v. 1, n. 2, 2009. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/64157. Acesso em: 5 jul. 2022.