As implicações práticas da natureza jurídica da sociedade em conta de participação

Autores

  • Henrique Steffen Wagner Graduando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave:

Direito societário, Sociedade em Conta de Participação, Natureza Jurídica, Consequências Práticas.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar as implicações práticas decorrentes das duas naturezas jurídicas que são imputadas à sociedade em conta de participação. Assim, a despeito de existirem diversos elementos que podem ser alegados para caracterizar tanto a natureza contratual quanto a natureza societária da sociedade em conta de participação, fato é que há variadas decorrências práticas distintas a partir do momento em que se decide adequá-la à sua natureza contratual ou societária.

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Publicado

03-05-2021

Como Citar

STEFFEN WAGNER, Henrique. As implicações práticas da natureza jurídica da sociedade em conta de participação. Res Severa Verum Gaudium, Porto Alegre, v. 5, n. 2, 2021. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/resseveraverumgaudium/article/view/110175. Acesso em: 11 ago. 2026.

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