Práticas para criação e distribuição de materiais didáticos para educação a distância: conteúdos abertos ou proprietários?

Autores

  • Claudia Alexandra de Souza Pinto Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Ana Luísa Mülbert Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL)
  • Fernando José Spanhol Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Alice Theresinha Cybis Pereira Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

DOI:

https://doi.org/10.22456/1679-1916.21932

Palavras-chave:

recursos educacionais abertos, direito autoral, educação a distância.

Resumo

Este artigo apresenta o complexo contexto da utilização de materiais publicados nas diversas mídias, sobretudo na internet, e seu uso indiscriminado que freqüentemente fere a lei de direitos autorais atual. São apresentadas práticas adotadas para distribuição de materiais didáticos baseadas na filosofia de livre acesso, que, apesar de terem seu uso livre, respeitam os direitos de autor. Por fim são discutidas as práticas adotadas por duas universidades de Santa Catarina, que em seus programas de educação à distância buscam legalizar e regulamentar as questões relacionadas ao direito de autor na produção dos materiais didáticos de seus cursos. Tais práticas demonstram que as universidades aqui tratadas ainda utilizam dispositivos de proteção dos direitos do autor baseados na atual legislação brasileira, a qual, inclusive, está em fase de atualização.

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Publicado

2011-07-28

Como Citar

PINTO, C. A. de S.; MÜLBERT, A. L.; SPANHOL, F. J.; PEREIRA, A. T. C. Práticas para criação e distribuição de materiais didáticos para educação a distância: conteúdos abertos ou proprietários?. RENOTE, Porto Alegre, v. 9, n. 1, 2011. DOI: 10.22456/1679-1916.21932. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/renote/article/view/21932. Acesso em: 4 dez. 2022.