Restorative justice and the subversion of the punitive paradigm
Keywords:
Alternative conflict resolution, Restorative practices, Scientific Revolution, Clinical Criminology, Modern penal rationalityAbstract
Given that the projects to reform the Criminal Justice System perpetuate, reproduce and reinforce the punitive logic, the researches that aims to solve problems that belongs to this structure can be classified as “normal science” studies, in appropriation of the expression developed by Thomas Kuhn, physicist and philosopher who studied paradigm shifts in Science. Based on this observation, the question that seeks to be answered in this article is: can Restorative Justice be understood as a paradigm that subverts the punitive logic? To answer this question, an analysis of the punitive paradigm and the restorative proposal as a model of conflict resolution was made, in order to conclude that, although the restorative practices operated by the Brazilian Justice System have worked as a management of illegalities, the theoretical assumptions of Restorative Justice would be able to promote a paradigmatic rearticulation and to rupture with the punitive addiction.
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References
ACHUTTI, Daniel; LEAL, Maria Angélica dos S. Justiça Restaurativa no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania: da teoria à prática. Revista de Criminologia e Políticas Criminais, v. 3, n. 2, p. 84-100, jul/dez. 2017.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal:introdução à sociologia do direito penal.Tradução Juarez Cirino dos Santos. 6.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
BARATTA, Alessandro. Ressocialização ou controle social: uma abordagem crítica da “reintegração social” do sentenciado. Criminologia y Sistema Penal, p.376–393, 2004. Disponível em: <http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/13248-13249-1-PB.pdf>.
BAZO, Andressa Loli. A questão criminal e a inclusão social. In: SHECAIRA, S. S.; FERRARINI, L. G. B.; ALMEIDA, J. M.(Orgs.).Criminologia:estudos em homenagem ao Professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020, p.53–74.
BAZO, Andressa Loli; PAULO, Alexandre Ribas de. Da aplicabilidade da Justiça Restaurativa à violência moral em função do gênero. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito –PPGDir./UFRGS, v.10, n.1, p.190–210, 2015.BAZO, Andressa Loli;
BRAITHWAITE, John. Principles of Restorative Justice. In: HIRSCH, von Andrew et all (org.). Restorative Justice and Criminal Justice: Competing or Reconcilable Paradigms? Oregon, Oxford and Portland: Hart Publishing, 2003.
BRAITHWAITE, John. Restorative Justice and Responsive Regulation. Oxford: Oxford University Press, 2002.
BECKER, Howard Saul. Outsiders: estudos de sociologia do desvio.Tradução Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: História da Violência nas Prisões. 36. ed. Tradução Raquel Ramalhete. Petrópolis: Vozes, 2010 [1975].
JACCOUD, Myléne. Princípios, Tendências e Procedimentos que Cercam a Justiça Restaurativa. In: SLAKMON, C., DE VITTO, R; GOMES PINTO, R. (Orgs.) et al. Justiça Restaurativa: coletânea de artigos. Brasília: Ministério da Justiça e PNUD, 2005.
KUHN, Thomas S. A estrutura das revoluções científicas. Tradução Beatriz Viana Boeira e Nelson Boeira. 13. ed. São Paulo: Perspectiva S.A, 1997.
PALLAMOLLA, Raffaella da P. Justiça restaurativa: da teoria à prática. São Paulo: IBCCRIM, 2009.
PALLAMOLLA, Raffaella da P.; ACHUTTI, Daniel. Justiça Criminal e Justiça Restaurativa: possibilidades de ruptura com a lógica burocrática-retribucionista. Sistema Penal e Violência:Revista Eletrônica da Faculdade de Direito. Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais. PUCRS, v. 6, n.1, p. 75-87, jan/jun. 2014.
PIMENTA, Victor Martins. Por trás das grades: o encarceramento em massa no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
PIRES, Álvaro. A racionalidade penal moderna, o público e os direitos humanos. Novos Estudos -CEBRAP, v.68, n.Março, p.39-60, 2004.
PIRES, Alvaro P.; DIGNEFFE, Françoise. Vers un paradigme des inter-relations sociales? Pour une reconstruction du champ criminologique. Criminologie, v.25, n.2, p.13-47, 1992.
SÁ, Alvino Augusto de. Criminologia Clínica e Execução Penal:proposta de um modelo de terceira geração. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
TONCHE, Juliana. A construção de um modelo “alternativo” de gestão de conflitos: usos e representações de justiça restaurativa no estado de São Paulo. 2015. 223 f. Tese (Doutorado) -Curso de Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas Departamento de Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015.
ZEHR, Howard. Justiça Restaurativa. Tradução Tônia van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2015.
ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução Tônia van Acker. 3. ed. São Paulo: Palas Athena, 2018.
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