Arriscado, mas útil

O novo desafio do Direito Penal na Era dos Sistemas de IA Generativa

Autores

Resumo

Todas as inovações são intimidadoras de primeira. Aconteceu no advento da energia elétrica, com a internet, e agora com a ascensão dos sistemas de inteligência artificial, em especial os chamados "fortes", os quais são capazes de forma autônoma e independente emular os processos decisórios humanos através de sistemas de aprendizagem automáticas. O artigo trata exclusivamente do problema da gestão de erros cometidos por sistemas de IA generativos. Investiga-se se - e em que medida - é possível evitar a penalização de eventos nocivos que ocorrem apesar da teórica ideal gestão de riscos de IA, mas que são defeituosos em prática devido a imprevisível e "diabólica" intervenção da máquina.

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Biografia do Autor

Andrea R. Castaldo, Universidade de Salerno, Itália

Professor Catedrático de Direito Penal na Universidade de Salerno e advogado, em Nápoles e em Munique, exercendo a sua atividade no Supremo Tribunal. É Presidente do Osservatorio Giuridico sulla Criminalità Economica (O.G.C.E.) (Observatório Jurídico da Criminalidade Económica) que fundou na Universidade de Salerno, em colaboração com o C.E.R.A.D.I. - Luiss “Guido Carli”

Fabio Coppola, Universidade de Salerno, Itália

Advogado criminalista em Salerno e fundador do Studio Legale Coppola, colabora profissionalmente com o Studio Legale Avv. Prof. Andrea R. Castaldo. Professor adjunto de Anticorrupção na Escola de Estudos Avançados em Anticorrupção e Contratação na Administração Pública e de Direito e Processo Penal e Funções e Técnicas de Polícia Judiciária na Escola Regional de Polícia.

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Publicado

31-12-2024

Como Citar

R. CASTALDO, A.; COPPOLA, F. Arriscado, mas útil: O novo desafio do Direito Penal na Era dos Sistemas de IA Generativa. Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 12, n. 1/2, p. 7–14, 2024. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/144942. Acesso em: 11 maio. 2025.

Edição

v. 12 n. 1/2 (2024)

Seção

Artigos

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