A Criminalidade Informática

Análise do Sistema Jurídico Angolano

Autores/as

  • Joao Francisco Faculty of Law, Catholic University

Resumen

En el contexto actual de globalización tecnológica y financiera, ningún estado está al margen del mundo tecnológico y virtual, todos consumen sus ventajas e inconvenientes, ya sea como individuo, persona jurídica o grupo. En este sentido, la digitalización ha adquirido un protagonismo sin precedentes, multidimensionalidad en diferentes latitudes geográficas, poniendo de manifiesto la brecha existente entre las sociedades más desarrolladas, las que se encuentran en proceso de desarrollo, y quizás las menos desarrolladas tecnológicamente.

En la sociedad digital, la ciberdelincuencia es efectivamente el riesgo y peligro permanente, a pesar de los avances logrados, la ciberguerra es un hecho incuestionable, en las empresas, organizaciones e instituciones públicas, en los gobiernos, así como en la sociedad en general, la delincuencia digital está a las puertas. Es en este resplandor digital que se propone este artículo, titulado Delito informático, un análisis del sistema jurídico angoleño.

El artículo analiza el fenómeno de la delincuencia informática o ciberdelincuencia a la luz de la legislación vigente en Angola y se basa, por un lado, en la observación de los hechos sociotecnológicos y su impacto directo en los ciudadanos y las personas jurídicas y, por otro, en la respuesta del Derecho angoleño a esta cuestión de extrema importancia.

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Biografía del autor/a

Joao Francisco, Faculty of Law, Catholic University

Doutorado em Direito pela Universidade de Valência,  Reino de Espanha. Professor Regente da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola. Coordenador do Departamento  Público. Coordenador do Departamento de Investigação e Estudos do Centro de Direitos Humanos e Cidadania. Professor de Direito Internacional Público e Metodologia de Investigação em Direito. Membro do Comité  de Ética da Universidade Católica de Angola.

 

 

Citas

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Publicado

2024-12-31

Cómo citar

FRANCISCO, Joao. A Criminalidade Informática: Análise do Sistema Jurídico Angolano. Revista Electrónica de Derecho Penal y Política Criminal, [S. l.], v. 12, n. 1/2, p. 15–36, 2024. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/137821. Acesso em: 28 ago. 2025.

Número

Sección

Artigos