A Criminalidade Informática
Análise do Sistema Jurídico Angolano
Résumé
Dans le contexte actuel de la mondialisation technologique et financière, aucun État n'est à l'écart du monde technologique et virtuel, chacun en consomme les avantages et les inconvénients, que ce soit en tant qu'individu, personne morale ou groupe. En ce sens, la numérisation a pris un rôle sans précédent, multidimensionnel sous différentes latitudes géographiques, révélant le fossé entre les sociétés les plus développées, celles en voie de développement, et peut-être les moins développées technologiquement.
Dans la société numérique, la cybercriminalité est effectivement le risque et le danger permanent, malgré les progrès réalisés, la cyberguerre est un fait incontestable, dans les entreprises, les organisations et les institutions publiques, dans les gouvernements, ainsi que dans la société en général, la criminalité numérique est sur le pas de la porte. C'est dans ce contexte numérique que cet article, intitulé Criminalité informatique, une analyse du système juridique angolais, est proposé.
L'article analyse le phénomène de la criminalité informatique ou cybercriminalité à la lumière de la législation en vigueur en Angola et se base sur l'observation des faits socio-technologiques et de leur impact direct sur les citoyens et les personnes morales, d'une part, et d'autre part, sur la réponse du droit angolais à cette question extrêmement importante.
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Références
CABO, Ana Isabel “Nova lei facilita investigação”, Criminalidade Informática, Boletim da Ordem dos Advogados, nº 65, Abril, 2010
CORREA, Carlos M., Derecho Informático, Buenos Aires: ed. Depalma, 1994.
FELICIANO, G. G., Informática e criminalidade. Parte. Lineamentos e definições. In Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, V.13, n.2, pp.35-45. 2000
FRANCISCO João A., Direito da Informática - Direito das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação, Editora das Letras, 2018.
KRONE, T., High Crime Brief. Australia Institute of Criminology, Cambra, Austrália,.2005.
MUCCIARELLI, Francesco, Digesto delle Discipline Penalistiche – “Computer (disciplina giuridica dell) nel diritto penale”- Itália: ed: Utet, vol.II,
PAESANI, Liliana M., O Direito na Sociedade da Informação II. São Paulo: Atlas, 2009
PEREIRA, Joel Timóteo R., Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação, 3º Ed., Lisboa, 2004.
NUNES, Duarte R, Os Crimes previstos na lei do cibercrime, GestLegal, Coimbra, 2009
RAMALHO TERCEIRO, Cecílio da Fonseca Vieira. O problema na tipificação penal dos crimes virtuais. Jus Navigandi, Teresina, a. 6, n. 58, ago. 2002. Disponível em: Acesso em: 20 abr. 2019.
ROMEO, C., “De los Delitos Informáticos al Cibercrimen. Una aproximación Conceptual y Político-Criminal”, El Cibercrimen: Nuevos Retos Jurídico Penales, Nuevas Respuestas Político-Criminales, Granada, Comares, 2006
ROSSINI, Augusto Eduardo de S., Informática, telemática e direito penal. São Paulo: Memória Jurídica, 2004.
Legislação
Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados de Pessoais Convenção do Cibercrime, adoptada em Budapeste em 23 de Novembro de 2001.
Lei n.º38/20, de 11 de Novembro, Lei que aprova o Código Penal Angolano.
Lei nº 22/11, de 17 de Junho, Lei da protecção de dados pessoais.
Lei nº 23/11 de 20 de Junho, Lei das Comunicações Electrónicas e dos Serviços da Sociedade da Informação
Lei nº 7/17 de 16 de Fevereiro, Lei de Protecção das Redes e sistemas Informáticos.
Lei nº 3/14 de 10 de Fevereiro, Lei sobre a Criminalização das Infracções Subjacentes aos Branqueamento de Capitais.
Fontes de internet
“As novas guerras, sem sangue nem balas, no ciberespaço” (21DEZ2009). Disponível em: https://ifronline.blogspot.com/2009/12/as-novas-guerras-sem-sangue-nem-balas.html, [Acesso em 16 Fevereiro de 2022].
RAMALHO, J. Prova Digital: Articulação entre o Código de Processo Penal Português e a Lei do Cibercrime . Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal, [S. l.], v. 10, n. 2, p. 7–18, 2023. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/125530 . Acesso em: 23 mar. 2023.
ELOI Martins Senhoras (2015). Os conflitos cibernéticos como uma ameaça multidimensional. Federal University of Roraima, Brasil. Disponível em: https://docplayer.com.br/4954793-Os-conflitos-ciberneticos-como-uma-ameaca-multidimensional-1-resumo.html, [Acesso em 16 Fevereiro de 2022].
http:// www.holysmoke.org. [Acesso em 25 de Agosto de 2017].
https://elpais.com/tag/ataques_informaticos/a/ Un potente ciberataque afecta a grandes empresas de todo el mundo M. R. Sahuquillo B. Domínguez 27/06/2017 - 15:03 CEST . [Acesso em 26 de Julho de 2017].
https://opais.co.ao/index.php/2019/03/28/angola-conta-com-mais-de-13-milhoes-de-utilizadores-de-telemovel/ [Acesso em 30 de Dezembro de 2020]
https://www.voaportuguês.com/media/video, Angola Fala só, Entrevista Concedida pelo Comissário Aristófones dos Santos Sobre o Cibercrime. [Acesso em 14 de Dezembro de 2014].
https://www.voaportuguês.com/media/video, Angola Fala só, Entrevista Concedida pelo Comissário Aristófones dos Santos Sobre o Cibercrime. [Acesso em em 14 de Dezembro de 2022].
País terá leis para combater crimes na Internet. https://opais.co.ao/index.php/2018/06/20/pais-tera-leis-para-combater-crimes-na-internet/ [Acesso em em 26 de Maio de 2022].
Newman & Eboibi (2021) (10) Cybercriminals and Coronavirus cybercrimes in Nigeria, the United States of America and the United Kingdom: cyber hygiene and preventive enforcement measures | Request PDF (researchgate.net) [Acesso em 29 de Maio de 2022].
Caso Luanda Leaks - Sonangol foi alvo de ataque informático
https://www.jornaldenegocios.pt/economia/mundo/africa/angola/detalhe/sonangol-foi-alvo-de-ataque-informatico [último acesso em 31 de Dezembro de 2023]
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