Vidas em cárcere: os desafios e a vulnerabilidade social enfrentados pela população carcerária LGBTI+ de Vitória da Conquista – BA

Autores/as

Resumen

O presente artigo faz uma discussão acerca do cárcere, apontando os desafios enfrentados por uma parcela da população LGBTI+ na fase de execução da pena, e a maneira como a prisão intensifica o estado de vulnerabilidade social deste grupo. Por meio de revisão bibliográfica, serão abordados aspectos como gênero e sexualidade, cárcere e preconceito, expandindo o estudo sobre a prisão e suas implicações na população carcerária LGBTI+. E, para fundamentar essa discussão, foi realizada também a coleta de dados, em duas fases, em cada unidade prisional da cidade, foco desta pesquisa, para obtenção de dados estatísticos. O objetivo deste artigo, em apertada síntese, será esclarecer, em um primeiro momento, qual o perfil socioeconômico desses detentos; e, em um segundo momento, apontar a maneira como o sistema prisional afeta de maneira mais acentuada essa comunidade, e como a população carcerária LGBTI+ lida com as questões de gênero e sexualidade dentro das unidades prisionais conquistenses. A conclusão é a de que a população carcerária LGBTI+ conquistense é formada por jovens negros, pobres e sem escolaridade. Além disso, todos já sofreram algum tipo de violência (física, moral ou psicológica), dentro e fora do cárcere, no ambiente familiar ou no convívio social.

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Biografía del autor/a

Moabson Alves Braga Santos, UESB

Advogado. Pós-Graduado em Direitos Fundamentais e Justiça pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.

Luciana Santos Silva, UESB

Advogada. Doutora e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Docente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB.

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Publicado

2024-12-31

Cómo citar

ALVES BRAGA SANTOS, M.; SANTOS SILVA, L. Vidas em cárcere: os desafios e a vulnerabilidade social enfrentados pela população carcerária LGBTI+ de Vitória da Conquista – BA. Revista Electrónica de Derecho Penal y Política Criminal, [S. l.], v. 12, n. 1/2, p. 51–62, 2024. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/redppc/article/view/127085. Acesso em: 11 may. 2025.

Número

Sección

Artigos