Vidas em cárcere: os desafios e a vulnerabilidade social enfrentados pela população carcerária LGBTI+ de Vitória da Conquista – BA
Resumen
O presente artigo faz uma discussão acerca do cárcere, apontando os desafios enfrentados por uma parcela da população LGBTI+ na fase de execução da pena, e a maneira como a prisão intensifica o estado de vulnerabilidade social deste grupo. Por meio de revisão bibliográfica, serão abordados aspectos como gênero e sexualidade, cárcere e preconceito, expandindo o estudo sobre a prisão e suas implicações na população carcerária LGBTI+. E, para fundamentar essa discussão, foi realizada também a coleta de dados, em duas fases, em cada unidade prisional da cidade, foco desta pesquisa, para obtenção de dados estatísticos. O objetivo deste artigo, em apertada síntese, será esclarecer, em um primeiro momento, qual o perfil socioeconômico desses detentos; e, em um segundo momento, apontar a maneira como o sistema prisional afeta de maneira mais acentuada essa comunidade, e como a população carcerária LGBTI+ lida com as questões de gênero e sexualidade dentro das unidades prisionais conquistenses. A conclusão é a de que a população carcerária LGBTI+ conquistense é formada por jovens negros, pobres e sem escolaridade. Além disso, todos já sofreram algum tipo de violência (física, moral ou psicológica), dentro e fora do cárcere, no ambiente familiar ou no convívio social.
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Citas
ABRAMOVAY, Miriam et. al. (Org.). Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, BID, 2002.
Amnesty International. Europe – The States Decides Who I am: lack of legal gender recognition for transgender people in Europe. In: Amnesty International. Europe: 2014, p.24.
BRASIL. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias: relatório nacional - SISDEPEN. Brasília: DEPEN, 2020; Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen. Acesso em: 24 jul. 2021.
CARMO, Michelly Eustáquia do; GUIZARDI, Francini Lube. O conceito de vulnerabilidade e seus sentidos para as políticas públicas de saúde e assistência social. Cadernos de Saúde Pública. 2018, v. 34, n. 3. Março, 2018. ISSN 1678-4464.
FERREIRA, Guilherme Gomes. Sexualidade e Gênero na prisão: LGBTI+ e suas passagens pela justiça criminal. Salvador: Devires, 2019.
GOFFMAN, Erving. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. Trad. Márcia Bandeira de Mello Leite Nunes. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008.
OLIVEIRA, José Marcelo Domingos de. Mortes violentas de LGBT+ no Brasil – 2019: Relatório do Grupo Gay da Bahia / José Marcelo Domingos de Oliveira; Luiz Mott. Salvador: Editora Grupo Gay da Bahia, 2020.
SIMPSON, Keila. ANTRA Brasil, 2018. Conceitos que trabalhamos. Disponível em: Sobre – Associação Nacional de Travestis e Transexuais (antrabrasil.org). Acesso em: 18 jul. 2021.
ZAMBONI, Marcio. O barraco das monas na cadeia dos coisas: notas etnográficas sobre a diversidade sexual e de gênero no sistema penitenciário. Aracê – Direitos Humanos em Revista. São Paulo, v. 4, no. 5, p. 93-115, 2017.
ZAMBONI, Marcio. Travestis e Transexuais Privadas de Liberdade: a (des)construção de um Sujeito de Direitos. Revista Euroamericana de Antropologia (REA), n. 2, 2016.
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